Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 468 registros

DECRETO: 27/2023 20/03/2023

20/03/2023

FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS, DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 33/2023 17/03/2023

17/03/2023

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023.

DECRETO: 26A/2023 08/03/2023

08/03/2023

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SIMPLIFICAÇÃO - RUSSAS SIMPLES PARA CRESCER NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 24A/2023 08/03/2023

08/03/2023

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SIMPLIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 25/2023 03/03/2023

03/03/2023

DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA URBANA E DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.

DECRETO: 24/2023 02/03/2023

02/03/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS.

DECRETO: 23/2023 28/02/2023

28/02/2023

DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR RAIMUNDO DANIEL MACIEL.

DECRETO: 21/2023 28/02/2023

28/02/2023

DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR ANTÔNIO OSANÃ LIMA MEDEIROS.

DECRETO: 20/2023 28/02/2023

28/02/2023

DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR ANTÔNIO OSANÃ LIMA MEDEIROS.

DECRETO: 19/2023 28/02/2023

28/02/2023

DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA APARECIDA CAVALCANTE MAIA.

DECRETO: 18/2023 28/02/2023

28/02/2023

DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA APARECIDA CAVALCANTE MAIA.

DECRETO: 17/2023 28/02/2023

28/02/2023

DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR ZIVALDO DA SILVA MAIA.

DECRETO: 16/2023 28/02/2023

28/02/2023

DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR ZIVALDO DA SILVA MAIA.

DECRETO: 15/2023 28/02/2023

28/02/2023

DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO DANIEL DE LIMA.

DECRETO: 14/2023 28/02/2023

28/02/2023

DISPÕE ACERCA DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO DANIEL DE LIMA.

DECRETO: 13/2023 28/02/2023

28/02/2023

DISPÕE SOBRE AS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 12/2023 16/02/2023

16/02/2023

ESTABELECE NORMAS DE REGIMENTO INTERNO PARA FUNCIONAMENTO DO MATADOURO PÚBLICO DE RUSSAS.

DECRETO: 11/2023 13/02/2023

13/02/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA.

DECRETO: 09/2023 26/01/2023

26/01/2023

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA OS MUNICÍPIOS DE ARACATI/CE E LIMOEIRO DO NORTE/CE.

DECRETO: 08/2023 26/01/2023

26/01/2023

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN.

DECRETO: 07/2023 16/01/2023

16/01/2023

REGULAMENTA O "PROGRAMA HORA DE ARAR RUSSAS - SAFRA 2023", QUE VISA CONCEDER ASSISTÊNCIA AOS AGRICULTORES FAMILIARES, PEQUENOS AGRICULTORES E PEQUENOS AGROPECUARISTAS PARA ATENDER A DEMANDA DE ARAÇÃO DE TERRAS NO INÍCIO DA QUADRA INVERNOSA, CARACTERIZADA PELAS PRIMEIRAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS DO ANO DE 2023, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR AGRICULTURA FAMILIAR E A PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL.

DECRETO: 04/2023 11/01/2023

11/01/2023

DISCIPLINA OS AFASTAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE MESTRADO E DOUTORADO.

DECRETO: 02/2023 02/01/2023

02/01/2023

ATUALIZA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS E DEMAIS VALORES REFERENTES AO EXERCÍCIO 2023.

DECRETO: 01/2023 02/01/2023

02/01/2023

ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM

DECRETO: 93/2022 15/12/2022

15/12/2022

Regulamenta A Lei Nº 1.931/2021 De 1 De Outubro De 2021, Que Institui O Conselho Municipal Do Trabalho, Emprego e Renda - COMUTER E O Fundo Municipal Do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER Do Município De Russas

DECRETO: 92/2022 15/12/2022

15/12/2022

Regulamenta A Lei nº 1.932/2021 De 1 De Outubro De 2021, Que Institui O Conselho Municipal De Desenvolvimento Econômico - CMDE E O Fundo Municipal De Desenvolvimento Econômico - FMDE.

DECRETO: 91/2022 14/12/2022

14/12/2022

Regulamenta a ampliação de carga horária, em caráter temporário, de professores efetivos da Rede Municipal para o ano letivo de 2023

DECRETO: 86/2022 30/11/2022

30/11/2022

Prorroga O Refis 01/12/2022 - 20/12/2022

DECRETO: 85/2022 18/11/2022

18/11/2022

Dispõe Sobre O Funcionamento Da Administração Pública Nas Datas Que Indica - Jogos Do Brasil Na Copa Do Mundo 2022

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