Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 477 registros

DECRETO: 04/2023 11/01/2023

11/01/2023

DISCIPLINA OS AFASTAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE MESTRADO E DOUTORADO.

DECRETO: 02/2023 02/01/2023

02/01/2023

ATUALIZA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS E DEMAIS VALORES REFERENTES AO EXERCÍCIO 2023.

DECRETO: 01/2023 02/01/2023

02/01/2023

ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM

DECRETO: 93/2022 15/12/2022

15/12/2022

Regulamenta A Lei Nº 1.931/2021 De 1 De Outubro De 2021, Que Institui O Conselho Municipal Do Trabalho, Emprego e Renda - COMUTER E O Fundo Municipal Do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER Do Município De Russas

DECRETO: 92/2022 15/12/2022

15/12/2022

Regulamenta A Lei nº 1.932/2021 De 1 De Outubro De 2021, Que Institui O Conselho Municipal De Desenvolvimento Econômico - CMDE E O Fundo Municipal De Desenvolvimento Econômico - FMDE.

DECRETO: 91/2022 14/12/2022

14/12/2022

Regulamenta a ampliação de carga horária, em caráter temporário, de professores efetivos da Rede Municipal para o ano letivo de 2023

DECRETO: 86/2022 30/11/2022

30/11/2022

Prorroga O Refis 01/12/2022 - 20/12/2022

DECRETO: 85/2022 18/11/2022

18/11/2022

Dispõe Sobre O Funcionamento Da Administração Pública Nas Datas Que Indica - Jogos Do Brasil Na Copa Do Mundo 2022

DECRETO: 84/2022 18/11/2022

18/11/2022

Dispõe Sobre O Funcionamento Da Administração Pública Nas Datas Que Indica - 22,23,29,30 De Dezembro De 2022, Véspera de Natal, Natal e Ano Novo

DECRETO: 83/2022 07/11/2022

07/11/2022

Dispõe Sobre O Feriado Municipal Da Passagem De Nossa Senhora De Fátima Na Data Que Indica - 27/11/2022

DECRETO: 82/2022 07/11/2022

07/11/2022

Dispõe Sobre O Funcionamento Da Administração Pública Na Data Que Indica - Dia 14/11/2022 - PONTO FACULTATIVO, 15/11/2022 - FERIADO PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

DECRETO: 80/2022 25/10/2022

25/10/2022

Dispõe sobre Repasse Financeiro Mensal ao Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS Para Custeio de Aposentadorias Específicas

DECRETO: 79/2022 21/10/2022

21/10/2022

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.053, de 20 de Outubro de 2022, Que Autoriza o Poder Executivo a Adquirir e a Ceder Notebooks Para Uso Por Professores

DECRETO: 78/2022 17/10/2022

17/10/2022

Dispõe sobre o funcionamento da administração pública no dia do servidor público .

DECRETO: 76/2022 03/10/2022

03/10/2022

Estabelece a realização de recadastramento funcional

DECRETO: 75/2022 28/09/2022

28/09/2022

Dispõe sobre o funcionamento da administração pública no feriado municipal de nossa Senhora do Rosário - Feriado Municipal

DECRETO: 72/2022 26/09/2022

26/09/2022

Atualiza Os Valores De Preços Públicos E Demais Valores Referentes Ao Exercício de 2022

DECRETO: 73/2022 20/09/2022

20/09/2022

Regulamenta a forma como as instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BACEN), deverão fazer a declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras - DES/IF

DECRETO: 69/2022 19/09/2022

19/09/2022

Convoca a V conferência Municipal de Cultura do Município de Russas

DECRETO: 68/2022 10/09/2022

10/09/2022

Decreta Luto Oficial em Sinal de Pesar pelo falecimento do Ilustre Russano o Senhor Francisco Velser Castelo Araújo

DECRETO: 65/2022 23/08/2022

23/08/2022

Regulamenta a Lei nº 2.035/2022 que implantou o piso salarial dos profissionais agentes comunitários de saúde - ACS no âmbito do Município de Russas

DECRETO: 64/2022 23/08/2022

23/08/2022

Regulamenta a Lei nº 2.034/2022 que implantou o piso salarial dos profissionais agentes de combate às endemias - ACE no âmbito do Município de Russas

DECRETO: 56/2022 11/08/2022

11/08/2022

Dispõe sobre as normas de organização e operacionalização do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI

DECRETO: 63/2022 05/08/2022

05/08/2022

Dispõe sobre a desafetação dos bens públicos móveis que indica pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED

DECRETO: 62/2022 05/08/2022

05/08/2022

Dispõe sobre o horário de encerramento dos shows artísticos durante a SEMUR 2022

DECRETO: 61/2022 03/08/2022

03/08/2022

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.892/2021

DECRETO: 59/2022 01/08/2022

01/08/2022

Dispõe sobre o Feriado Municipal Alusivo à Emancipação Política do Município de Russas

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