Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5799 registros Informações atualizadas em: 02/07/2026 - 15:37:13

Portaria: 026/2024 17/01/2024

Gratificação Gtr 2, Agente: Nadja Cristina Bezerra da Silva, Cargo: Coordenador(a) - Caps, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 025/2024 17/01/2024

Gratificação Grt 4, Agente: Natercia Camila Carlos Lima, Cargo: Coordenador(a) 4 - Coordenadoria do Programa de Saúde da Família , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 024/2024 17/01/2024

Gratificação Gtr 6, Agente: Pedro Alberto Diogenes Saldanha de Pontes, Cargo: Auditor 1 - Auditoria Médica e Ambulatorial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 023/2024 17/01/2024

Gratificação Grt 4, Agente: Silmara Morgana Moreira Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Gestão Estratégica da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 022/2024 17/01/2024

Gratificação Grt 4, Agente: Maricleidia da Silva, Cargo: Fonoaudióloga, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 020/2024 17/01/2024

Gratificação Gtr 3, Agente: Jose Damiao da Silva Filho, Cargo: Farmaceutico/bioquimico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 019/2024 17/01/2024

Gratificação Gtr 6, Agente: Dalylla Mayara Maciel Ribeiro, Cargo: Coordenador 5 - Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 13 A/2024 16/01/2024

DESIGNAR HENRIQUE IZEQUIEL SERAFIM DE ALMEIDA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSINATURA E ATESTADO DE NOTAS FISCAIS

Portaria: 018/2024 16/01/2024

Gratificação Grt 4, Agente: Landerson de Sousa Xavier, Cargo: Coordenador 5 - Coordenadoria de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 017/2024 16/01/2024

Gratificação Gtr 2, Agente: Fabio Jose de Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Gestão de Contratos, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 016/2024 16/01/2024

Gratificação Gtr 2, Agente: Mario Daniel da Silva Costa, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Análise de Documentação, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 015/2024 16/01/2024

Nomeação, Agente: Alesandra Maria de Lima, Cargo: Coordenador 7 - Coordenadoria de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 014/2024 16/01/2024

Exoneração, Agente: Alesandra Maria de Lima, Cargo: Gerente de Nucleo - Nucleo de Gestão de Pessoal Estatutario, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 013/2024 16/01/2024

Nomeação, Agente: Jose Almir Paz Junior, Cargo: Coordenador(a) 5 - Coordenadoria de Legislação e Desenvolvimento de Pessoas, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 012/2024 16/01/2024

Exoneração, Agente: Jose Almir Paz Junior, Cargo: Coordenador 7 - Coordenadoria de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

DECRETO: 06/2024 15/01/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO

Portaria: 011/2024 15/01/2024

Nomeação, Agente: Valéria Samara de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Normas e Aplicação de Legislação, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 009/2024 15/01/2024

Nomeação, Agente: Emanuella Leite Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Gestão de Documentos e Arquivo, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 008/2024 15/01/2024

Exoneração, Agente: Dedianny Cristinny da Silva Souza, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Primária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 007/2024 15/01/2024

AUTORIZA CESSÃO DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RUSSAS PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO DE RUSSAS.

Portaria: 01/2024 12/01/2024

Concessão de diária a servidora ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

DECRETO: 05/2024 11/01/2024

ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM.

Portaria: 010/2024 10/01/2024

Nomear e dar Posse na função de Conselheiros Tutelares do Município de Russas

DECRETO: 04/2024 08/01/2024

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS- LOA.

DECRETO: 03/2024 08/01/2024

REGULAMENTA O PROGRAMA HORA DE ARAR RUSSAS - SAFRA 2024

Portaria: 006/2024 08/01/2024

Exoneração a Pedido, Agente: Antonio Nelton Martins de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 005/2024 08/01/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jonas Henrique Bezerra da Silva, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 02/2024 04/01/2024

ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004/2024 02/01/2024

NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR A CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICIPIO DE RUSSAS - CLMUR - LICITAÇÃO-SEFIN

Portaria: 003/2024 02/01/2024

DESIGNAÇÃO NOVA LEI DA LICITAÇÃO - DESIGNA OS RESPONSAVÉIS PELO EXÉRCICIO DAS FUNÇÕES DE GESTOR DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

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