Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5578 registros

Portaria: 078/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Erinaldo de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Controle de Zoonoses, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 077/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Jeorge Karlos Malveira Feitosa, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle e Preservação dos Recursos Hídricos , Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 076/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Lucieni Matos Lima, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 075/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Leyla Kelly Cavalcante Arrais, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Elaboração e Acompanhamento de Projetos Comunitários, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 074/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Deodato Goncalves da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Manutenção de Dessalinizadores, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 073/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Anderson Oliveira Pires, Cargo: Gerente de Nucleo Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento

Portaria: 072/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Adileia Maria de Lima, Cargo: Assessor 4 - Assessoria , Secretaria: Secretaria de Planejamento

Portaria: 071/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Paulo Johnatan Pitombeira, Cargo: Coordenador de Engenharia e Sinalização de Trânsito, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Portaria: 070/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Alves de Lima, Cargo: Coordenador de Educação, Controle e Analise de Estatística de Trânsito , Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Portaria: 069/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Ednardo Nogueira Marques, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria Administrativa e Financeira, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Portaria: 068/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Diomarcos Dantas Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) de Fiscalização, Operação, Tráfego e Administração de Trânsito, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Portaria: 067/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Aloisio Alan de Oliveira, Cargo: Direção 2 - Direção Adjunta, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

DECRETO: 07/2025 16/01/2025

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO QUARTO TRIMESTRE 2024. CONFORME O ART 11,§2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.806.2019.

DECRETO: 06/2025 13/01/2025

ATUALIZA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS E DEMAIS VALORES COBRADOS SOBRE BENS E SERVIÇOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2025.

DECRETO: 05/2025 13/01/2025

ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

DECRETO: 08/2025 08/01/2025

REGULAMENTA O PROGRAMA HORA DE ARAR RUSSAS - SAFRA 2025.

DECRETO: 04/2025 07/01/2025

ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 079 A/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Joao Pedro Rodrigues Cordeiro, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 065 A/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Francisca Edclecia da Silva, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 065/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Rafael Goncalves de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Agronegócio, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 064 A/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Alice Santiago Costa Torres, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 064/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Orzileudo Xavier Ribeiro Junior, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico e Comércio, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 063/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 062/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 061/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 060/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 059/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 058/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 057/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 056/2025 02/01/2025

Nomeação e Posse, Agente: , Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria:

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