Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4857 registros

Portaria: 410/2024 04/07/2024

Concessão de Licença para Atividade Política, Agente: Rosimar Ferreira de Araujo, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 411/2024 04/07/2024

Nomeação de Substituição Temporária, Agente: Jose Wilk de Carvalho Oliveira, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 392/2024 04/07/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jose Leudo Sena Bezerra, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 390/2024 04/07/2024

Nomeação, Agente: Iranir Silva dos Santos, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria do Cras, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 393/2024 04/07/2024

Nomeação, Agente: Nayanne da Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) - Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 394/2024 04/07/2024

Nomeação, Agente: Glaziela Pereira Silva, Cargo: Gerente de Nucleo - Nucleo de Gestão de Pessoal Estatutario, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 395/2024 04/07/2024

Nomeação, Agente: Luzia Laura Lima, Cargo: Superintendente , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 397/2024 04/07/2024

Nomeação, Agente: Henrique Izequiel Serafim de Almeida, Cargo: Coordenador 4 - Coordenador de Logística e Suprimentos, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 46A/2024 03/07/2024

Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito Especial no valor de R$ 5.811.299,19 (Cinco Milhões, Oitocentos e Onze Mil, Duzentos e Noventa e Nove Reais e Dezenove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 377/2024 02/07/2024

Exoneração, Agente: Reiginaldo de Sousa Cruz, Cargo: Assessor 5 - Assessoria Técnica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 378/2024 02/07/2024

Exoneração, Agente: Claudene Lima de Almeida, Cargo: Diretor de Escola Ii - Cge 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 379/2024 02/07/2024

Exoneração, Agente: Raquel Cordeiro de Santiago, Cargo: Coordenador 4 - Coordenador de Logística e Suprimentos, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 380/2024 02/07/2024

Exoneração, Agente: Jorge Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Esporte, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 381/2024 02/07/2024

Exoneração, Agente: Fernando Amaral de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo de Fiscalização de Mercadorias e Feiras Livres, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 382/2024 02/07/2024

Exoneração, Agente: Jose Evandro Guedes, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Mercados Públicos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 383/2024 02/07/2024

Exoneração, Agente: Omeinda Ferreira Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 384/2024 02/07/2024

Exoneração, Agente: Jose Leonardo de Sousa, Cargo: Coordenador (a) - Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 385/2024 02/07/2024

Exoneração, Agente: Antonia Edilva Ferreira, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria do Cras, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 386/2024 02/07/2024

Exoneração, Agente: Rita de Cacia de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Cidadania e Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 387/2024 02/07/2024

Exoneração, Agente: Nayanne da Silva Sousa, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Vigilância Socioassistencial e Gestão do Trabalho, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 375/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Jocasta Mayra de Oliveira Paz, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle de Legislação, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

DECRETO: 44A/2024 01/07/2024

Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 6.013.162,00 (Seis Milhões, Treze Mil, Cento e Sessenta e Dois Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 044/2024 01/07/2024

Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 11.580.961,88 (Onze Milhões, Quinhentos e Oitenta Mil, Novecentos e Sessenta e Um Reais e Oitenta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 371/2024 27/06/2024

Promoção, Agente: Joao Edson Celedonio, Cargo: Inspetor 3, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 372/2024 27/06/2024

Promoção, Agente: Francisco Marcos Goncalves de Lima, Cargo: Subinspetor 3, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 373/2024 27/06/2024

Promoção, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 374/2024 27/06/2024

Promoção, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Guarda Municipal

LEI MUNICIPAL: 2260/2024 27/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCA ARCANJO DE JESUS E A REVOGAÇÃO DO ART. 4º DA 2.152.2023 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

LEI MUNICIPAL: 2262/2024 27/06/2024

ALTERA O ART.69 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUSSAS

LEI MUNICIPAL: 2261/2024 27/06/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.242.2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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