Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4857 registros

Portaria: 352/2024 17/06/2024

Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisco Joemio Silva de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 354/2024 17/06/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jose Vitor Vidal do Nascimento, Cargo: Agente de Combate de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 343/2024 13/06/2024

Exoneração, Agente: Maria Jose Evangelista Dieta Jeronimo, Cargo: Técnico (a) de Secretaria Escolar a "escola Municipal José Raimundo de Deus", Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 345/2024 13/06/2024

Exoneração, Agente: Isabele Cristina da Silva Araujo Lemos, Cargo: Técnico (a) de Secretaria Escolar a - "escola Municipal Tia Benilce", Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 344/2024 13/06/2024

Nomeação, Agente: Maria Jose Evangelista Dieta Jeronimo, Cargo: Técnico(a) de Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 346/2024 13/06/2024

Nomeação, Agente: Isabele Cristina da Silva Araujo Lemos, Cargo: Técnico(a) de Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 347/2024 13/06/2024

Nomeação, Agente: Antonio Wanderson Alves dos Santos, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 2252/2024 12/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MOISÉS LIMA RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2253/2024 12/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO AO EX - DEPUTADO JOÃO BOSCO PAZ REBOUÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 338/2024 11/06/2024

Exoneração, Agente: Maria Danielle Nascimento Maia, Cargo: Coordenador de Escola Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 340/2024 11/06/2024

Exoneração, Agente: Francisco Jose de Araujo Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Rh, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 341/2024 11/06/2024

Nomeação, Agente: Igor Helano Rebouças da Silva, Cargo: Assessor 2 - Assessoria, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 342/2024 11/06/2024

Nomeação, Agente: Sandra Maria da Silva Araújo Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Rh, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 331/2024 11/06/2024

Cancelamento de Cessão, Agente: Harlene Reboucas Fernandes, Cargo: Professor(a) da Educação Básica 2 Ref. 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 333/2024 11/06/2024

Gratificação - Gtr 4, Agente: Maria Ivaneide de Freitas, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 334/2024 11/06/2024

Gratificação Gtr 3, Agente: Jose Adecio Lima Chaves, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 335/2024 11/06/2024

Gratificação Gtr 3, Agente: Jose Nailto Goncalves, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 336/2024 11/06/2024

Gratificação Gtr 2, Agente: Maria Lucia de Pontes Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 337/2024 11/06/2024

Gratificação Gtr 3, Agente: Lilian Ruth Teixeira da Silveira, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 332/2024 11/06/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jose Wilson de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 339/2024 11/06/2024

Nomeação de Substituição Temporária, Agente: Joao Carlos de Matos Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 008/2024 10/06/2024

DETERMINA PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NOS PEDIDOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA AS ELEIÇÕES 2022.

LEI MUNICIPAL: 2250/2024 07/06/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.178.2023 PRORROGAR REFIS 2023

DECRETO: 040/2024 03/06/2024

Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Russas, o crédito suplementar no valor de R$ 10.615.766,23 (Dez Milhões, Siescentos e Quinze Mil, Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Vinte e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 40/2024 28/05/2024

Decreta Luto Oficial em sinal de pesar pelo falecimento do Ilustre Cidadão Padre José Edvaldo Moreira de Sousa

Portaria: 327/2024 27/05/2024

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 328/2024 27/05/2024

Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Nágila Maria Souza Vieira, Cargo: Fiscal de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 329/2024 27/05/2024

Exoneração a Pedido, Agente: Nágila Maria Souza Vieira, Cargo: Fiscal de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 330/2024 27/05/2024

Exoneração a Pedido, Agente: Jose Elailson de Sousa Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

LEI MUNICIPAL: 2238/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.432.2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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