INSTITUI A MEDALHA ACLEILTON VICENTE, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAM NA ARTE, NA CULTURA E NO ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.298/2025 E FIXA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.407/2012 PARA RETIFICAR AS ESPECIFICAÇÕES DA RUA BENÉSIO GOMES VIDAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação; Portaria Coletiva.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA - IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS - ETR.

Concessão de Licença para Capacitação, Agente: Evania Moreira de Almeida Melo, Cargo: Prof 2 Ref 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Criação de Núcleo Municipal de Segurança do Paciente , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Coordenação de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisca de Lima Martim, Cargo: Prof 2 - Ref 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Retorno de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Fabricia Kelvia da Silva Amorim, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Gratificação Gtr 3, Agente: Francisco Jose Paulino Martins, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Gratificação Gtr 2, Agente: Maria Lucia de Pontes Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Gratificação Gtr 3, Agente: Maria Ivaneide de Freitas, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Gratificação Gtr 3, Agente: Moises Benevides Gomes, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Gratificação Gtr 3, Agente: Lilian Ruth Teixeira da Silveira, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Gratificação Gtr 3, Agente: Jose Nailto Goncalves, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Gratificação Gtr 3, Agente: Jose Adecio Lima Chaves, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Jose Almir da Silva Bernardo, Cargo: Agente de Integração Junto À Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do Tce/ce- Rede Tceouv, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração a Pedido, Agente: Antonio Cleano Mesquita Vasconcelos, Cargo: Prof 2 Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Exoneração a Pedido, Agente: Erik Albino de Sousa, Cargo: Prof 2 Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Nomeação, Agente: Glaziela Pereira Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Biblioteca , Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Renovação de Cessão, Agente: Jose Adecio Lima Chaves, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração a Pedido, Agente: Angelo Almeida Lopes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Antonio Felipe Alves Pinheiro, Cargo: Atendente de Farmacia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Igor Coelho Ferreira, Cargo: Atendente de Farmacia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Institui a Equipe do Serviço de Apoio À Reforma Agrária e Governança Fundiária , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Gratificação Gtr 6, Agente: Jocasta Mayra de Oliveira Paz, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle de Legislação, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Exoneração a Pedido, Agente: Laelia Sonally de Freitas Alves, Cargo: Professor(a) 2 - Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.324/2025 QUE CRIA O PROGRAMA “BOLSA ATLETA” PARA ATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES DE ESPORTE AMADOR, PROFISSIONAL E DE ALTO RENDIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Licença para capacitação, Agente: Myrna Cibelly de Oliveira Silva, Cargo: Professor 2 - Ref 18, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Exoneração a Pedido, Agente: Aderson Rodrigues de Lemos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos