Gratificação - Gtr 4, Agente: Jose Evandro Guedes, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Mercados Públicos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Gratificação Gtr 1, Agente: Francisco Edinaldo Carlos de Lima, Cargo: Subcoordenador 3 - Subcoordenadoria do Bento Pereira, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Nomeação, Agente: Alexandro de Lima Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Miguel Matias Neto, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Manutenção de Calçamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Exoneração, Agente: Francisco Emerson Martins de Almeida, Cargo: Subcoordenador 3 - Subcoordenadoria do São João de Deus, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Exoneração, Agente: Alyson da Silva Belarmino Viana, Cargo: Coordenador 4 - Coordenadoria de Projetos, Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Exoneração, Agente: Benedito Rafael Cassimiro Soares, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Beatrice Layanne Cavalho de Matos, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) de Escola e - Caic - Francisco Agaci Fernandes da Silva, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Exoneração, Agente: Beatrice Layanne Cavalho de Matos, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola e - Cei Irmã Margarida Maria de Santiago Gonçalves, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 58/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 58/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR de Russas, Estado Do Ceará, CONSIDERANDO o Decreto nº 38/2026 que instituiu a Comissão Gestora, Equipe Técnica e Subcomissões do processo de elaboração do novo PME.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTINADOS À ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO.

Nomeação, Agente: Edmilson Celestino de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Cemitério, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Exoneração, Agente: José Evandro Celestino de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Cemitério, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

COMISSÃO GESTORA E DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2027-2037.

INSTITUI A COMISSÃO GESTORA, A EQUIPE TÉCNICA E AS SUBCOMISSÕES - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME.

NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2017 ALTERANDO E CRIANDO NOVOS CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS - CURSO DE FORMAÇÃO ACS.

CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL N 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 58/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Cintia de Oliveira Dantas, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Vigilância Socioassistencial e Gestão do Trabalho, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Renovação de Cessão, Agente: Francisco Jose Paulino Martins, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Designação, Agente: Rogerio de Oliveira Alves, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Exoneração, Agente: Josiene Pinto da Silva Leao, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico (a) de Escola B - Escola Municipal Ana Xavier Lopes Eief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRIBUINDO OS NOMES DE RUA MARIA GONÇALVES DE LIMA E RUA JOSÉ ORLANDO CHAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA MUNICIPAL ACOLHER “LARYSSA BARRETO DE OLIVEIRA”, DESTINADA A HOMENAGEAR ESTUDANTES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUSSAS QUE SE DESTACAREM NA PROMOÇÃO DO ACOLHIMENTO, DA CULTURA DE PAZ E DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ART. 40-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.039/2022, ACRECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.297/2025, ORIGINADOS DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 02/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.