Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4979 registros

LEI MUNICIPAL: 2.328/2025 29/08/2025

CONCEDE REVISÃO SALARIAL DE 5% DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

LEI MUNICIPAL: 2329/2025 29/08/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

LEI MUNICIPAL: 2330/2025 29/08/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.356.2012 DE 04 DE ABRIL DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2331/2025 29/08/2025

INSTITUI O MÊS DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO HUMANO E A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO HUMANO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 1242/2025 26/08/2025

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Damiao Rodrigues dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1243/2025 26/08/2025

Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Gil Cleber Campos Cavalcante Junior, Cargo: Motorista de Ambulância, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1241/2025 22/08/2025

CRIA A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO.

Portaria: 1240 A/2025 22/08/2025

NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PUBLICO - REURB.

Portaria: 1236/2025 20/08/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 1237/2025 20/08/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 1238/2025 20/08/2025

Designação, Agente: Rafael Rocha Segundo, Cargo: Secretário Executivo - Comuter , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 1240/2025 20/08/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 1231/2025 20/08/2025

Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Maria do Socorro de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1234/2025 20/08/2025

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Milla Shaieny Soares, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1238/2025 20/08/2025

Exoneração, Agente: Jose Wilson Pitombeira, Cargo: Secretário Adjunto 3, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 1239/2025 20/08/2025

Nomeação, Agente: Maria Zeneide Lima de Oliveira, Cargo: Secretário Adjunto 3, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 1232/2025 20/08/2025

Gratificação Gtr 1, Agente: Ana Victoria Honorato do Nascimento, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Estruturação dos Assentamentos , Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 1233/2025 20/08/2025

Gratificação Gtr 3, Agente: Jose Erinaldo de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Controle de Zoonoses, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 1230/2025 18/08/2025

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Elisgoberto da Silva Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1229/2025 15/08/2025

Gratificação Gtr 3, Agente: Jose Evandro da Silva Araujo, Cargo: Técnico em Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 1228/2025 15/08/2025

Exoneração, Agente: Maria Marcia Maia de Sousa, Cargo: Gerente de Núcleo 1 – Núcleo de Logística Operacional de Programas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 2326/2025 14/08/2025

CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CMPP.

Portaria: 1227/2025 12/08/2025

Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Gloria Angelica Bandeira Chaves, Cargo: Professor 2 - Ref 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1225/2025 11/08/2025

Concessão de Retorno de Licença para Capacitação, Agente: Roseane Ramos Sombra, Cargo: Professor 2 - Referência 13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1226/2025 11/08/2025

Prorrogação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 1220/2025 08/08/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Robson de Oliveira Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1221/2025 08/08/2025

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Antonio Evaldo de Matos Lima, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1222/2025 08/08/2025

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Susanne Aline Nogueira Alves, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 1223/2025 08/08/2025

Retorno de Cessão, Agente: Gisleuda Mendonca Carneiro, Cargo: Professor 2 - Ref 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

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