Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4979 registros

Portaria: 1144/2025 24/06/2025

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Gisleuda Mendonca Carneiro, Cargo: Professor 2 - Ref 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1140/2025 23/06/2025

Concessão de Licença para capacitação, Agente: Rogerio Maciel Nunes, Cargo: Professor 2 - Ref 18, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1141/2025 23/06/2025

Concessão de Licença para capacitação, Agente: Tania Maria Lima, Cargo: Professor 2 - Ref.19, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1142/2025 23/06/2025

Promoção, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 1143/2025 23/06/2025

Prorrogar Cessão , Agente: Jose Nailto Goncalves, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

DECRETO: 53/2025 23/06/2025

CONVOCA OS CANDIDATOS QUE INDICA APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS.

Portaria: 1134/2025 17/06/2025

Exoneração, Agente: Isabele Aires Freitas, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Acompanhamento e Controle, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1136/2025 17/06/2025

Exoneração, Agente: Kamylla da Cunha Nobre, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 1137/2025 17/06/2025

Exoneração, Agente: Marilia Brindeiro da Silva, Cargo: Coordenador 4- Coordenador de Acompanhamento das Ações de Controle , Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 1139/2025 17/06/2025

Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Yasmine de Castro Cunha, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1135/2025 17/06/2025

Nomeação, Agente: Isabele Aires Freitas, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Atividade Complementar 1, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1138/2025 17/06/2025

Nomeação, Agente: Marilia Brindeiro da Silva, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

DECRETO: 52/2025 16/06/2025

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA, DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO - CORPUS CHRISTI.

LEI MUNICIPAL: 2321/2025 11/06/2025

INSTITUI A PARCELA VARIÁVEL DE REDISTRIBUIÇÃO - PVR.

LEI MUNICIPAL: 2322/2025 11/06/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.308.2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2323/2025 11/06/2025

ALTERA O ART.23 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.336.2021.

Portaria: 1133/2025 09/06/2025

INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA - CGC - GUARDA.

Portaria: 1133 A/2025 09/06/2025

Designação, Agente: Ana Kelly Leitao de Castro, Cargo: Gestora de Parceria , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1133 B/2025 09/06/2025

Nomear Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 2320/2025 09/06/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LDO.

DECRETO: 51/2025 09/06/2025

CONVOCA A 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RUSSAS - CE NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Portaria: 1131/2025 06/06/2025

Nomeação, Agente: Aluisio Jorge Lima Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 1132/2025 06/06/2025

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Anna Roberta Costa de Oliveira Vieira, Cargo: Médica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1130/2025 06/06/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Vera Lucia Araujo de Sousa, Cargo: Professor Pedagogo de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

LEI MUNICIPAL: 2317/2025 03/06/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOANA MUNIZ DE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2318/2025 03/06/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MARIA AGOSTINHO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2319/2025 03/06/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01/2025 02/06/2025

Cppad, Agente: Francisco Antonio Melo Guimaraes, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 02/2025 02/06/2025

Cppad, Agente: Jose Eriosberto Tavares, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 03/2025 02/06/2025

Cppad, Agente: Maria Albeniza de Matos Lima, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

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