Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5691 registros

LEI MUNICIPAL: 1891/2021 31/03/2021

Dispõe Sobre as Medidas Emergenciais Adotadas no Âmbito do Município de Russas Voltadas À Redução do Impacto da Situação de Vulnerabilidade Social e Econômica Agravada Pela Pandemia Causada Pela Doença Infecciosa Viral Respiratória Covid - 19 - RENDA MAIS RUSSAS

Portaria: 0570/2021 31/03/2021

Exoneração, Agente: Fabiana Kelly de Freitas, Cargo: Superintendente , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0569/2021 31/03/2021

Exoneração, Agente: Regilande de Araujo Alencar, Cargo: Coordenador de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0568/2021 31/03/2021

Exoneração, Agente: Dayse Carla Farias de Sousa Lima, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0567/2021 31/03/2021

Exoneração, Agente: Cleudene Nogueira de Almeida Costa, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0566/2021 31/03/2021

Exoneração, Agente: Francisco Dagmauro de Lima, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0540/2021 31/03/2021

Exoneração, Agente: Erika Janayna de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 1, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0539/2021 31/03/2021

Exoneração, Agente: Maisa Mara Lopes de Lima Freire, Cargo: Coordenador 5, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 49/2021 30/03/2021

Dispõe sobre o funcionamento, no feriado da semana santa de atividade administrativa municipal indispensável ao combate da pandemia da COVID - 19

DECRETO: 43/2021 30/03/2021

Dispõe sobre procedimentos referentes a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Russas, ativos, inativos e pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta do poder executivo Municipal, suas autarquias e fundações

Portaria: 0630/2021 30/03/2021

Exoneração, Agente: Maria Edilene Lima, Cargo: Secretário(a) Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0629/2021 30/03/2021

Exoneração, Agente: Marcelo Josino Mendes, Cargo: Coordenador 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0599/2021 30/03/2021

Exoneração, Agente: Maria Edna Cruz Nobre, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0586/2021 30/03/2021

Exoneração, Agente: Maria Evilene Mendes de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0533/2021 30/03/2021

Nomeação, Agente: Hudson de Lima Goncalves, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0530/2021 30/03/2021

Nomeação, Agente: Rita Maria da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0532/2021 29/03/2021

Exoneração, Agente: Pedro Hugo Saraiva Barbosa, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0529/2021 29/03/2021

Exoneração, Agente: Veronica Maria Oliveira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0528/2021 29/03/2021

Exoneração, Agente: Rita Maria da Silva, Cargo: Coordenador 7, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DECRETO: 45/2021 24/03/2021

Decreta como feriado municipal o dia 25 de março de 2021, data magna no Estado do Ceará da abolição dos escravos

LEI MUNICIPAL: 1890/2021 24/03/2021

Autoriza o Poder Executivo Adquirir Vacinas Contra Covid - 19

Portaria: 0526/2021 24/03/2021

Cessão de Servidor(a), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 0525/2021 24/03/2021

Cessão de Servidor(a), Agente: Fabricia Kelvia da Silva Amorim, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 0524/2021 24/03/2021

Cessão de Servidor(a), Agente: Daniel de Menezes Silva, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 0523/2021 23/03/2021

Concessão de Afastamento, Agente: Ana Carla Araujo Barroso, Cargo: Professor(a) Na Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0522/2021 23/03/2021

Concessão de Afastamento, Agente: Humberto Wellington da Silva Freitas, Cargo: Professor(a) Na Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0521/2021 22/03/2021

Concessão de Afastamento, Agente: Maria Luzilene de Brito Sousa, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 1889/2021 18/03/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDER, NA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 1888/2021 18/03/2021

Dispõe Sobre o Fundo Municipal De Educação - FME

LEI MUNICIPAL: 1887/2021 18/03/2021

Dispõe Sobre a Criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB do Município de Russas, Estado do Ceará, de que trata o art. 212 - A da Constituição Federal,

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