Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4776 registros

Portaria: 033/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Ana Paula Lima Xavier, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 037/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Fatima Maria de Castro Romao, Cargo: Secretário Adjunto 1, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 042/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Albismar Amaral de Santiago, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 044/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Jose Ricardo Goncalves Pereira, Cargo: Gerente de Núcleo 4, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 048/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Raimundo Fagner Gomes da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 050/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Jose Almir Paz Junior, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 059/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Maria Lidiane Serpa Barroso Costa, Cargo: Coordenador 2, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 049/2022 01/02/2022

Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Nailton de Lima Maia, Cargo: Subinspetor 3, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 11/2022 01/02/2022

Institui a comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar - CPPAD do Município de Russas

Portaria: 034/2022 31/01/2022

Exoneração, Agente: Alessandra de Sousa Pinto, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Assistência Farmacêutica Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 043/2022 31/01/2022

Exoneração, Agente: Jose Ricardo Goncalves Pereira, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Praças, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 045/2022 31/01/2022

Exoneração, Agente: Pedro Hugo Saraiva Barbosa, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 051/2022 31/01/2022

Exoneração, Agente: Alexandro de Lima Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 029/2022 26/01/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 1971/2022 26/01/2022

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL - SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 10/2022 26/01/2022

Institui e Regulamenta a Prestação de Serviço Voluntário na Operacionalização de Dessalinizadores do Departamento de Assistência Comunitária (DASC) - VINCULADA A SETAS

DECRETO: 08/2022 24/01/2022

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.883/2021 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1970/2022 20/01/2022

MODIFICA OS ANEXOS I E II DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1969/2022 20/01/2022

REGULAMENTA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.761/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0208/2021 19/01/2022

Nomeação, Agente: Lorena Moreira Rodrigues, Cargo: Diretor(a) de Escola 1, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 26/2022 18/01/2022

Designação, Agente: Ana Kelly Leitao de Castro, Cargo: Gestor de Parceria, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 27/2022 18/01/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 025/2022 15/01/2022

Exoneração, Agente: Wilkerlano de Castro Sombra Felix, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 028/2022 14/01/2022

Exoneração, Agente: Karine Verissimo Viana Lessa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DECRETO: 07/2022 13/01/2022

Programa Hora de ARAR - RUSSAS- SAFRA 2022

DECRETO: 06/2022 13/01/2022

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.960, de 07 de dezembro de 2021, que autoriza o poder executivo a conceder Abono Provisório do FUNDEB 70%

DECRETO: 05 - A/2022 13/01/2022

Institui a comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar - CPPAD do Município de Russas

DECRETO: 05/2022 13/01/2022

Afastamento de servidores públicos municipais integrantes do quadro do magistério para fins de realização de estudos de mestrado e doutorado

DECRETO: 04/2022 13/01/2022

Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício de 2022

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