Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4874 registros

LEI MUNICIPAL: 2008/2022 05/05/2022

DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TÉCNICO OU CIENTÍFICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2009/2022 05/05/2022

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.374/2012, DE 29 DE MAIO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 32/2022 05/05/2022

Fixa novas tarifas para o serviço de automóvel de aluguel, valores, da bandeirada e do quilômetro rodado, quando o veículo estiver à disposição do usuário do serviço de táxi

Portaria: 0149/2022 04/05/2022

Exoneração, Agente: Marcia Maria de Santiago, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Vigilância Sanitária Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0151/2022 04/05/2022

Concessão de Licença para capacitação, Agente: Sirneto Vicente da Silva, Cargo: Professor(a) Na Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 148/2022 01/05/2022

Nomeação, Agente: Jackson Anderson Pereira de Lima, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 161/2022 01/05/2022

Nomeação, Agente: Jose Wilk de Carvalho Oliveira, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 163/2022 01/05/2022

Nomeação, Agente: Valdemar Pinheiro Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 167/2022 01/05/2022

Nomeação, Agente: Eslânio Elvis da Silva Teixeira, Cargo: Gerente de Núcleo 4, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0161A/2022 01/05/2022

Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: George Fernandes Vieira, Cargo: Atendente de Farmacia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0157/2022 30/04/2022

Exoneração, Agente: Francisco Elinardo Rodrigues de Lima, Cargo: Assessoria Técnica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0160/2022 30/04/2022

Exoneração, Agente: Jose Wilk de Carvalho Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Logística Operacional de Programas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0145/2022 30/04/2022

Cessão de Servidor(a), Agente: Daniele Peixoto, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0147/2022 29/04/2022

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Nagila Maria Souza Vieira, Cargo: Fiscal de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 2007/2022 28/04/2022

REVOGA, IN TOTUM, AS LEIS MUNICIPAIS DE DOAÇÃO QUE INDICA E PROVIDÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 31/2022 27/04/2022

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.985 de 24 de fevereiro de 2022, que institui o programa Bolsa Startup Russas

Portaria: 0144/2022 26/04/2022

Cessão de Servidor(a), Agente: Fabricia Kelvia da Silva Amorim, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

DECRETO: 24/2022 22/04/2022

Regulamenta o art. 7º da Lei Municipal nº 1.711/2018

DECRETO: 30/2022 20/04/2022

Regulamenta a Lei nº 1.881/2021 que instituiu o incentivo variável aos profissionais da atenção primária à saúde (APS) condicionado ao alcance dos indicadores de desempenho previstos no programa previne Brasil

Portaria: 142/2022 18/04/2022

Nomeação, Agente: Ana Gabriella Felix de Araujo Alves, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 143/2022 18/04/2022

Nomeação, Agente: Alexandro de Lima Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0133/2022 18/04/2022

Concessão de Licença para capacitação, Agente: Carlos Janerlandio da Silva Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0132/2022 16/04/2022

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Igor Pereira da Conceicao, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 130/2022 13/04/2022

Nomeação, Agente: Jackson Anderson Pereira de Lima, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 139/2022 13/04/2022

Nomeação, Agente: Jose Nivaldo de Morais Filho, Cargo: Diretor Adjunto de Escola 2, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 28/2022 12/04/2022

Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração Pública Municipal -14/04/2022 - Semana Santa

Portaria: 0131/2022 11/04/2022

Exoneração, Agente: Mariana Silva Leite, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0121/2022 08/04/2022

Concessão, Agente: Daniele Peixoto, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0126/2022 08/04/2022

Cessão de Servidor(a), Agente: Elisangela Maria Rodrigues Pinheiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

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