Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4861 registros

Portaria: 0135/2022 31/03/2022

Exoneração, Agente: Francisca da Consolacao de Sousa Freitas, Cargo: Coordenador de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0140/2022 31/03/2022

Exoneração, Agente: Helton Frank de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) 2 - Coordenadoria de Contabilidade , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 085/2022 31/03/2022

Concessão, Agente: Francisco Milton Alencar Neto, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0110/2022 31/03/2022

Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Antonio Nelton Martins de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1994/2022 31/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. JOSÉ MAURO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1999/2022 31/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A SRA. MARIA DE FÁTIMA JESUS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1998/2022 31/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO À PROFESSORA OZIRENDA MOREIRACHAVES NO GUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1997/2022 31/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO À SRA. MARIA DO SOCORRO MOREIRA DE SOUSA LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1998/2022 31/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO À PROFESSORA OZIRENDA MOREIRACHAVES NO GUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1999/2022 31/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A SRA. MARIA DE FÁTIMA JESUS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2001/2022 31/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. JOSÉ CARLOS DE SOUSA MATIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2006/2022 31/03/2022

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2000/2022 31/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO AO SR. MARCOS ANTÔNIO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2005/2022 31/03/2022

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DO PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2004/2022 31/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO À DRA. LIDUINA PIRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEI MUNICIPAL: 2002/2022 31/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. MILTOMAR BEZERRA DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2003/2022 31/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A SRA. MARIA OSANIRA FERREIRA DE PAIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1993/2022 31/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. PATRÍCIO LIMA DE SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1996/2022 31/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO À SRA. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0119A/2022 30/03/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0120/2022 30/03/2022

Concessão de Licença para capacitação, Agente: Rosilene Batista Sales, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 099/2022 28/03/2022

Exoneração, Agente: Elidiane Estanislau da Silva, Cargo: Coordenador de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 116/2022 28/03/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 1992/2022 24/03/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MOREIRA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1991/2022 24/03/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE CARPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 23/2022 22/03/2022

Dispõe sobre a convocação da 1ª conferência municipal de saúde mental

Portaria: 0111/2022 21/03/2022

Demissão Por Abandono de Cargo, Agente: Josamar de Oliveira Santiago, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 1995/2022 21/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. JOSÉ ARIMATÉIA DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 22/2022 21/03/2022

Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração Pública Municipal - 25/03/2022 - Data Magna

LEI MUNICIPAL: 1889/2022 18/03/2022

Dispõe sobre a Criação de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, na Estrutura do Conselho Municipal de Educação

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