Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 4776 registros

LEI MUNICIPAL: 1986/2022 24/02/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.971/ 2022 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RUSSAS - SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 13/2022 24/02/2022

Altera a Destinação do Imóvel de Matrícula nº 2627, quadra 27, do cartório de registro de imóveis do 3º ofício.

DECRETO: 14/2022 23/02/2022

Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração Pública Municipal - 28/02/2022 - 01/03/2022

Portaria: 058/2022 22/02/2022

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Raimunda Gerlane Lima Maia, Cargo: Auxiliar de Serviços Médicos , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 094/2022 20/02/2022

Exoneração, Agente: Josilandia Pinto da Silva, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 055/2022 16/02/2022

Nomeação, Agente: Maria Arisete Sousa Santiago, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 056/2022 16/02/2022

Nomeação, Agente: Tatiane Ferreira Martins Abreu, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 057/2022 16/02/2022

Nomeação, Agente: Julia Valdiana Bandeira Pires, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 060/2022 15/02/2022

Designação, Agente: Maria Solange Nascimento Pereira, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 054/2022 15/02/2022

Exoneração, Agente: Maria Arisete Sousa Santiago, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 038/2022 15/02/2022

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Dayane Costa de Almeida Freitas, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 046/2022 10/02/2022

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 047/2022 10/02/2022

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Daniel de Menezes Silva, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

LEI MUNICIPAL: 1984/2022 10/02/2022

CRIA O DIA DO ATIRADOR DO TIRO DE GUERRA TG 10-010 NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1983/2022 10/02/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO JUVENIL JOSÉ XAVIER DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1982/2022 10/02/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOM SUCESSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1981/2022 10/02/2022

INSTITUI A MEDALHA PROFESSOR LIMÉRIO MOREIRA DA ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1980/2022 10/02/2022

INSTITUI A MEDALHA DONATILIA SILVA GURGEL DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 053/2022 08/02/2022

Nomeação, Agente: Maria Eridan de Lima, Cargo: Coordenador de Escola Iv, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 12/2022 08/02/2022

Regulamenta a Lei nº 1.972 de 03 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a contratação do transporte para universitários matriculados em cursos de ensino superior nos Municípios de Limoeiro do Norte, Aracati e Mossoró - RN

Portaria: 041/2022 04/02/2022

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Kelson Lima do Nascimento, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

LEI MUNICIPAL: 1978/2022 04/02/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.542 DE 02 DE MARÇO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1976/2022 04/02/2022

CONCEDE REPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL EM IGUAL ÍNDICE E DATA AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS, MODIFICA O ANEXO VII, DO PLANO DE CARGOS CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 065/2022 03/02/2022

Nomeação de Substituição Temporária, Agente: Vanda Maria de Lima Silva, Cargo: Núcleo Municipal de Rugalarização Fundiária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 1975/2022 03/02/2022

ALTERA A LEI 1.963/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1972/2022 03/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE PARA UNIVERSITÁRIOS MATRICULADOS EM CURSOS DE ENSINO SUPERIOR EM OUTROS MUNICÍPIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÍtNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1974/2022 03/02/2022

ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA PÚBLICOS OUTRASPROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1973/2022 03/02/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR QUE COMPÕE A EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E QUE ESTEJAM NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE GERENTES DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 039/2022 01/02/2022

Exoneração, Agente: Tamara Loureiro Gurgel, Cargo: Coordenadoria Geral da Upa, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 040/2022 01/02/2022

Exoneração, Agente: Ranielle Fernandes Pimenta, Cargo: Diretor(a) - Direção Clínica da Upa, Secretaria: Secretaria de Saúde

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo TCE Ceará SustentávelSelo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024