Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5603 registros

Portaria: 0136/2023 16/02/2023

Nomeação, Agente: Flavio Lopes Serpa, Cargo: Subcoordenador, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0133/2023 16/02/2023

Exoneração, Agente: Francisca Micheline Gonzaga da Silva, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0132/2023 16/02/2023

Nomeação, Agente: Rosileide de Sousa Cruz, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0131/2023 16/02/2023

Nomeação, Agente: Zuzilene Alves Lima, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0130/2023 16/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Iraniza Martins Goncalves Bezerra, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 170/2023 15/02/2023

Retorno de Cessão, Agente: Francisco Alcrenir Lima dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

DECRETO: 11/2023 13/02/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA.

Portaria: 0129/2023 13/02/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

LEI MUNICIPAL: 2067/2023 10/02/2023

DISPÕE SOBRE O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE EM FORMATO DIGITAL.

LEI MUNICIPAL: 2066/2023 10/02/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1881/2021 QUE NSTITUIU O INCENTIVO VARIÁVEL AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE RUSSAS CONDICIONADO AO ALCANCE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO PREVISTOS NO PROGRAMA PREVINE BRASIL.

LEI MUNICIPAL: 2065/2023 10/02/2023

AUTORIZA O REPASSE4 DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS'S E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS-ACE'S DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2064/2023 10/02/2023

ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 123/2023 08/02/2023

Exoneração, Agente: Railton Romulo da Cunha Menezes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 122/2023 08/02/2023

Exoneração, Agente: Kaline Bruna de Freitas Reges, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 121/2023 08/02/2023

Gratificação Grt 4, Agente: Jose Almir da Silva Bernardo, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0128/2023 08/02/2023

Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisco Lenes de Sousa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0127/2023 08/02/2023

Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Marcio Kledir Regis Castro, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0126/2023 08/02/2023

Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jessica Rayane Viana Xavier de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0125/2023 08/02/2023

Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Sandra Mariana Dutra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 001.CPPAD/2023 08/02/2023

Autorização para Instauração de Pad, Agente: Jose Antonio da Silveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 158/2023 07/02/2023

Exoneração, Agente: Elaine Michele de Souza Nogueira, Cargo: Coordenador 7, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 117/2023 07/02/2023

Diversas, Agente: Savio Gurgel Nogueira, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0118/2023 07/02/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 2063/2023 02/02/2023

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 035/2022 01/02/2023

Nomeação, Agente: Alessandra de Sousa Pinto, Cargo: Coordenador 7, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 116A/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Marco Henry Sombra e Santiago, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Contabilidade do Fmss, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 082/2023 31/01/2023

Gratificação Gtr 2, Agente: Maria Deuzelena de Sousa Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Médicos , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 79/2023 26/01/2023

Retorno de Cessão, Agente: Maria Edite Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 116/2023 26/01/2023

Gratificação Gtr 6, Agente: Ana Lucia de Oliveira da Silva, Cargo: Secretário Adjunto 1, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 115/2023 26/01/2023

Gratificação Gtr 3, Agente: Francisco Cesanilson Melo Costa, Cargo: Gerente de Núcleo 3, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

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