Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5578 registros

Portaria: 190/2026 02/02/2026

Cessão de Estagiários, Agente: Janyele Xavier Bandeira, Cargo: Bolsista Universitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 189/2026 02/02/2026

Gratificação Gtr 6, Agente: Jocasta Mayra de Oliveira Paz, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle de Legislação, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 188/2026 02/02/2026

Designação, Agente: Bruno Seixas Dantas, Cargo: Elaboração do Documento de Formalização de Despesa - Dfd, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 187/2026 02/02/2026

Designação, Agente: Bruno Seixas Dantas, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 186/2026 02/02/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Ednardo Fernandes Barbosa, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 185/2026 02/02/2026

Cessão de Servidor, Agente: Alex Rodrigues Ferreira, Cargo: Professor 2 - Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 184/2026 02/02/2026

Cessão de Servidor(a), Agente: Daysa Rego de Lima, Cargo: Professor(a) 2 - Ref. 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 09/2026 30/01/2026

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2371/2026 29/01/2026

ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL N° 1.285, DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 183/2026 28/01/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Juliani Suellem Kelly do Nascimento, Cargo: Professor 2 - Ref 18, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 182/2026 28/01/2026

Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Juliani Suellem Kelly do Nascimento, Cargo: Professor 2 - Ref 18, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

LEI MUNICIPAL: 2370/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ DE SOUSA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2369/2026 26/01/2026

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 47 DA LEI N° 914/2023, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 1684 DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2368/2026 26/01/2026

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2367/2026 26/01/2026

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.690/2017, DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AAMBIENTE - SEMA, CRIA CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2366/2026 26/01/2026

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA A ASSOCIAÇÃO COOPERATIVISTA DO ASSENTAMENTO SANTA FÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2365/2026 26/01/2026

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.690/2017 CRIANDO NOVO CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - SECULTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2364/2026 26/01/2026

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.690/2017 CRIANDO NOVO CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 08/2026 26/01/2026

REGULAMENTA O PROGRAMA "HORA DE ARAR RUSSAS - SAFRA 2026" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 181/2026 20/01/2026

Nomeação, Agente: Pedro Lucas Teixeira Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo de Fiscalização de Mercadorias e Feiras Livres, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 180/2026 20/01/2026

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Antonia Camila da Silva, Cargo: Professor 2 - Ref. 14, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 179/2026 20/01/2026

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Lucineide Menezes de Freitas Ramalho, Cargo: Professor 2 - Ref. 14, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 178/2026 20/01/2026

Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Lara Nara Oliveira Silva, Cargo: Atendente de Farmacia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 177/2026 20/01/2026

Gratificação - Gtr 4, Agente: John Lennon Alexandre Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo de Transporte de Urgência e Emergência, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 176/2026 20/01/2026

Suspensão da Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Susanne Aline Nogueira Alves, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 175/2026 20/01/2026

Gratificação Gtr 3, Agente: Tiago Pontes Olegario, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo de Mídia, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 174/2026 20/01/2026

Gratificação - Gtr 4, Agente: Rodrigo Torres da Silva, Cargo: Assessor 3 - Assessoria de Ação Governamental , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 173/2026 20/01/2026

Gratificação Gtr 3, Agente: Nina Giordana Lima Leandro, Cargo: Gerente de Nucleo Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 172/2026 20/01/2026

Gratificação Gtr 2, Agente: Milena de Oliveira Pereira, Cargo: Coordenador 7 - Coordenadoria de Cerimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 171/2026 20/01/2026

Gratificação Gtr 3, Agente: Jonathan Moura do Nascimento, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo de Criação , Secretaria: Gabinete do Prefeito

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