Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 641 registros Informações atualizadas em: 03/09/2026 - 17:05:46

Decreto: 030/2019 16/08/2019

Declara de Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel

Decreto: 034/2019 02/08/2019

Fica Decretado Feriado Municipal O Dia 6 De Agosto De 2019, Data Alusiva Ao Aniversário Dos 218 Anos De Emancipação Política Do Município De Russas

Decreto: 033/2019 31/07/2019

Convoca A X Conferência Municipal De Assistência Social

Decreto: 027/2019 27/06/2019

Convoca A X Conferência Municipal De Assistência Social

Decreto: 024/2019 07/06/2019

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial

Decreto: 022/2019 02/05/2019

Determina O Contingenciamento Dos Empenhos Das Dotações Orçamentárias E Da Movimentação Financeira Do Poder Executivo Municipal, Visando Equilibrar O Pagamento Das Despesas De Acordo Com A Disponibilidade Efetiva De Recursos Do Município

Decreto: 019/2019 16/04/2019

Disciplina A Forma E Os Valores De Pagamentos De Prêmios Para O Festival Junino Do Município De Russas Para O Ano De 2019

Decreto: 014/2019 26/02/2019

Dispõe Sobre A Convocação Da 9ª Conferência Municipal De Saúde

Decreto: 012/2019 26/02/2019

Decreta Ponto Facultativo Os Dias 04 (Segunda - Feira) E 06 (Quarta - Feira) Do Mês De Março De 2019, Em Virtude Do Período Carnavalesco e De Cinzas

Decreto: 011/2019 12/02/2019

Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação Os Imóveis

Decreto: 010/2019 16/01/2019

Estabelece O Limite De Recursos Financeiros A Serem Repassados À Câmara Municipal De Russas No Corrente Exercício

Decreto: 009/2019 15/01/2019

Institui O Comitê Municipal De Articulação Para Erradicação Do Sub - Registro Civil De Nascimento

Decreto: 006/2019 03/01/2019

Determina Horário Especial De Expediente Nas Repartições Públicas Do Município De Russas

Decreto: 004/2019 02/01/2019

Ficam Nomeados Para Compor A Comissão De Gestão De Carreira - CGC

Decreto: 002/2019 02/01/2019

Atualiza Os Valores De Preços Públicos E Demais Valores Referentes Ao Exercício De 2018

Decreto: 001/2019 02/01/2019

Atualiza O Valor Da Unidade Fiscal De Referência Do Município - UFIRM

Decreto: 095/2018 17/12/2018

Ficam Decretados Pontos Facultativos Os Expedientes Do Dia 24 De Dezembro De 2018 (Segunda - Feira), Bem Como Do Dia 31 De Dezembro De 2018 (Segunda - Feira)

Decreto: 094/2018 22/11/2018

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial

Decreto: 093/2018 21/11/2018

Fica Decretado Feriado Municipal, O Dia 27 De Novembro De 2018 (Terça - Feira), Data Alusiva Ao Aniversário Da Passagem Da Imagem De Nossa Senhora De Fátima

Decreto: 089/2018 23/10/2018

Fica Decretado Ponto Facultativo O Expediente Do Dia 29 De Outubro De 2018 (Segunda - Feira)

Decreto: 084/2018 22/08/2018

Decreta Alteração Do Horário De Expediente Dos Servidores Da Coordenadoria De Tributação, Arrecadação E Fiscalização

Decreto: 082/2018 01/08/2018

Fica Decretado Feriado Municipal, O Dia 06 De Agosto De 2018 (Segunda - Feira), Data Alusiva Ao Aniversário Dos 217 Anos De Emancipação Política Do Município De Russas

Decreto: 074/2018 13/07/2018

Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De Zacarias Ferreira Lima, Popularmente Conhecido Como Zacarias Da Lagoinha

Decreto: 072/2018 28/06/2018

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial

Decreto: 071/2018 28/06/2018

Institui Horário Especial De Expediente Para Os Órgãos Da Administração Pública Municipal

Decreto: 070/2018 21/06/2018

Escolhe Os Critérios Adicionais Municipais Para Inclusão De Beneficiários No Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, Aprovado Em Ata Do Conselho Gestor Municipal De Habitação DE Interesse Social - CGMHIS

Decreto: 068/2018 15/06/2018

Convoca Todos Os Servidores Públicos Municipais Aposentados E Pensionistas Do FMSS Do Município De Russas A Realizar O Censo Previdenciário, Com A Finalidade De Criar, Atualizar E Consolidar O Cadastro Nacional De Informações Sociais Dos Regimes Próprios De Previdência Social (CNISS RPPS)

Decreto: 063/2018 07/06/2018

Dispõe sobre o valor das Diárias por Deslocamento dos Servidores, Agentes Politicos do Muncipío de Russas e dá outras providências.

Decreto: 060/2018 29/05/2018

Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De Marta Maria Dantas Nunes

Decreto: 050/2018 14/05/2018

Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De Silvelina Moreira Ferreiras De Freitas

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