DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A SRA. MARICLEIDIA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODADO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. FRANCISCO JAQUES GUIMARÃES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A SRA. LUZIA LAURA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO DO "SELO ARTE" NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.103/2007, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Gratificação Gtr 6, Agente: Joao Pedro Rodrigues Cordeiro, Cargo: Assessor 4, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Willian Deivid da Silva Costa, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação de Substituição Temporária, Agente: Ednardo Nogueira Marques, Cargo: Diretor(a) 2 - Direção Adjunta, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário
Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Leandro Fabio Reges Sousa, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Cecilia Lima Maia de Negreiros, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Fiscalização de Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Exoneração, Agente: Roberto Carlos de Oliveira, Cargo: Subcoordenadoria 3 - Subcoordenadoria da Lagoa Grande, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Exoneração, Agente: Francisco Arisio Lima Ribeiro, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Mercados Públicos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Exoneração, Agente: Francisco Osvaldo de Lima, Cargo: Coordenador)a) 3 - Sub-coordenadoria de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Exoneração, Agente: Denio Emanuel Matoso Leite, Cargo: Coordenador(a) 3 - Sub-coordenadoria do São João de Deus, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Exoneração, Agente: Cicero Uchoa de Andrade Filho, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Infraestrutura Básica Distrital, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Exoneração, Agente: Albismar Amaral de Santiago, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Maria Elizangela Costa Lima Santiago, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Ednardo Nogueira Marques, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria Administrativa e Financeira, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário
Nomeação de Substituição Temporária, Agente: Rafael Félix de Lima, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Finanças
Prorroga Cessão de Servidor(a), Agente: Leandro Fabio Reges Sousa, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Rogerio de Sousa Cruz, Cargo: Subprocurador 1 - Subprocuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Designação, Agente: Jose Martins de Santiago Junior, Cargo: Serviço de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Agricultura
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão Permanente de Licitação - CPL, Secretaria: Secretaria de Finanças
Designação, Agente: Rafael Dantas Neves, Cargo: Representante da Unidade Municipal de Cadastro (umc) - Incra, Secretaria: Secretaria de Agricultura
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 32/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023 E FIXA O NOVO REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDO ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. CÍCERO UCHÔA DE ANDRADE FILHO E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO AO EX-VEREADOR ERCÍLIO ESTÁCIO E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEG DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.
INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
