Regulamenta A Lei Nº 1.751 De 22 De Setembro De 2015, Que Institui O Plano Municipal De Cultura De Russas E Dispõe Sobre Incentivo Fiscal Para Realização De Projetos Culturais
Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial
Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial
Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica - SEGEPE
Fica Decretado Ponto Facultativo O Expediente Do Dia 29 De Março De 2018 (Quinta - Feira Santa)
Concede Reajuste Salarial Em Igual Índice A Todos Os Servidores Da Câmara Municipal De Russas E Modifica O Anexo VII, Referente Ao Art. 8º Da Lei Nº 1.639/2016
Cria O Cargo De Auxiliar De Cuidador No Âmbito De Suas, Acrescenta Redação Ao Item VII, Do Anexo Único Da Lei Nº 1.687, De 20 De Novembro De 2017
Dispõe Sobre O Pagamento Do Aluguel De Prédio - Imóvel Situado Na Av. José Maia Sobrinho nº 812, Bairro Aeroporto, Pertencente A São José Empreendimentos Imobiliários
Dispõe Sobre A Denominação Da Praça Vereador Antônio Araújo Lima
Dispõe Sobre A Denominação Das Ruas - Rua Raimundo Argemiro De Oliveira
Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial
Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial
Dispõe Sobre A Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Especial
Fica Decretado Feriado Municipal O Dia 19 De Março De 2018 (Segunda - Feira), Data Alusiva Ao Dia De São José
Dispõe Sobre A Denominação Da Rua - Rua Santa Maria Madalena
Dispõe Sobre A Constituição E Atribuições Da Comissão Intersetorial Pelos Direitos Da Infância E Adolescência Do Selo UNICEF, Edição 2017/2020 E Do Programa Prefeito Amigo Da Criança
Dispõe Sobre A Implantação Do Programa Nacional De Qualificação Da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR - SUS)
Dispõe Sobre A Denominação Da Quadra Poliesportiva - Hordêncio Vidal De Negreiros - Ramal De Flores
Autoriza Repasse De Recursos Financeiros Para Manutenção Do Tiro - De - Guerra De Russas
Dispõe Sobre A Proibição De Empresas Condenadas Em Processos Criminais De Participarem De Licitações Ou Celebrarem Contratos Administrativos De Obras, Serviços, Compras, Alienações E Locações
Autoriza O Poder Executivo A Contratar Com A Caixa Econômica Federal Operações De Crédito Com Outorga De Garantia, No Âmbito Do Programa Avançar Cidades, Para Pavimentação E Qualificação De Vias Urbanas
Decreta Ponto Facultativo Municipal Os Dias 12 (Segunda - Feira) e 14 (Quarta - Feira) Do Mês De Fevereiro De 2018, Em Virtude Do Período Carnavalesco E De Cinzas
Dispõe Sobre A Denominação De Logradouro Público - Rua José Negreiros Maia
Dispõe Sobre A Denominação De Logradouro Público - Rua Osvaldo Gomes
Dispõe Sobre A Denominação Do Logradouro Público - Escola Municipal Manuelito Maia Meireles
Estabelece O Limite De Recursos Financeiros A Serem Repassados À Câmara Municipal De Russas, No Exercício De 2018
Declara Situação De Emergência Nas Áreas Do Município De Russas Afetadas Pela Estiagem Conforme IN/MI - 01/2012. COBRADE 1.4.1.20 - SECA.
Estágio Probatório
Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel Que Indica - Propriedade De Zacarias Ferreira Lima
Dispõe Sobre A Concessão De Título De Cidadão Russano À Pessoa Que Indica - Sr. Francisco César Manano
