Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2019

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial

Institui Horário Especial De Expediente Para Os Órgãos Da Administração Pública Municipal

Escolhe Os Critérios Adicionais Municipais Para Inclusão De Beneficiários No Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, Aprovado Em Ata Do Conselho Gestor Municipal De Habitação DE Interesse Social - CGMHIS

Modifica O Anexo I, Da Lei Municipal Nº 1.669/2017, De 11 De Outubro De 2017, Concedendo Reajuste Setorial Dos Profissionais Do Magistério

Convoca Todos Os Servidores Públicos Municipais Aposentados E Pensionistas Do FMSS Do Município De Russas A Realizar O Censo Previdenciário, Com A Finalidade De Criar, Atualizar E Consolidar O Cadastro Nacional De Informações Sociais Dos Regimes Próprios De Previdência Social (CNISS RPPS)

Dispõe sobre o valor das Diárias por Deslocamento dos Servidores, Agentes Politicos do Muncipío de Russas e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De Marta Maria Dantas Nunes

Dá Nova Redação A Lei Municipal Nº 522/1995

Inclui O Parágrafo Único Do Artigo 4º À Lei Nº 1.520/2014

Altera O Inciso I Do Art.3º, Bem Como Dá Nova Redação Ao Caput Do Art.4º, Revogando O Seu Parágrafo Único, Todos Da Lei Nº 1.237, De 21 De Outubro De 2009

Altera Denominações De Unidades Orçamentárias Inseridas Na Lei Orçamentária Municipal De 2018 Em Virtude Da Reorganização Da Estrutura Administrativa Instituída Pela Lei 1.690/2017 De 29 De Dezembro De 2017 Para Efeitos De Alteração No Sistema Contábil

Torna De Utilidade Pública O Instituto Caiçara

Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De Silvelina Moreira Ferreiras De Freitas

Disciplina E Dá Transparência A Oferta De Vagas Nas Creches Mantidas Pelo Município

Institui A Lei

Concede Indenização De Transporte Aos Agentes De Combate Às Endemias

Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Com O Banco Do Brasil S.A

Fica Decretado Ponto Facultativo O Expediente Do Dia 30 De Maio De 2018 (Segunda - Feira)

Institui O Fundo Municipal Do Meio Ambiente

Cria O Cargo De Assistente Da Jornada Complementar E De Assistente De Suporte Pedagógico À Educação Infantil No Âmbito Da Secretaria Municipal De Educação

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial

Altera O Item

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Celebrar Termo De Colaboração, Fomento, Acordo De Cooperação, Filiação E Convênio Com As Entidades Que Especifica

Regulamenta A Lei Nº 1.711 De 04 De Abril DE 2018, Que Institui O Programa Mais Capacidades Para Regulamentação Do Estágio Para Estudantes

Reconhece Ser De Utilidade Pública A Associação De Motociclistas

Institui O Programa Mais Capacidades Para Regulamentação Do Estágio Para Estudantes No Âmbito Da Administração Municipal, Autoriza A Abertura De Crédito Especial

Altera O Artigo 49 E O Anexo XX, Da Lei 1.690 De 29 De Dezembro De 2017

Altera O Artigo 3º, Incisos I e II, Da Lei 1.527 De 16 De Dezembro De 2004