Exoneração, Agente: Joao Wagner de Oliveira Junior, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo de Conservação de Máquinas e Viaturas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Nomeação, Agente: Claudenice Normando da Silva, Cargo: Coordenador de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Nomeação, Agente: Nara Michelle de Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício de 2022
Regulamenta o uso de vias e logradouros públicos no Município de Russas/CE para execução de obras, eventos, desfiles e outros tipos de concentração popular
Nomeação, Agente: Ridiane Lima Meneses, Cargo: Coordenador 7, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Rafael Dantas Neves, Cargo: Coordenador 5, Secretaria: Secretaria de Agricultura
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 - LDO
Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Nailton de Lima Maia, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal
Dispõe acerca de redução de carga horária dos Servidores Públicos Municipais
Institui o programa de arrecadação, parcelamento extraordinário e de recuperação de créditos tributários e não tributários no Município de Russas
Estabelece valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais, autoriza a extinção de ações antieconômicas
Exoneração, Agente: Fernando Amaral de Lima, Cargo: Coordenadoria Administrativa , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Exoneração, Agente: Alice Santiago Costa Torres, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo de Fiscalização de Mercadorias e Feiras Livres, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Conceder Licença, Agente: Marcos Nauber Ferreira Estacio, Cargo: Prof 2 Ref 22, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças
Regulamenta o Programa De Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Russas (CASTRAPET)
Dispõe sobre a denominação da Travessa Edilzumar Pinheiro de Lima
Dispõe sobre a concessão da medalha Manoel Matoso Filho ao ex vereador Eumar Pinheiro de Lima
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A DRA. DÉBORA ALDYANA BEZERRA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO A FRANCISCA SALETE AMARAL SANTIAGO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, RELIGIOSO E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS A
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AGOSTINHO CARLOS SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AGOSTINHO CARLOS SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL CARNEIRO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PAZ DA SILVA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
Redução da Carga Horária de Trabalho , Agente: Bianca de Freitas Felgueiras, Cargo: Fonoaudióloga, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Gratificação Gtr 6, Agente: Lucas Sampaio de Almeida, Cargo: Coordenador 3 - Coordenadoria de Urbanismo e Infraestrutura Básica Urbana, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Pedro Alexandre da Silva Gratieri Gomes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Promoção, Agente: Carlos Jose da Silva, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal