Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4979 registros

Portaria: 0718/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Maria Deuzelena de Sousa Chaves, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0720/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Erika Janayna de Oliveira, Cargo: Auditor 2, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1916/2021 01/07/2021

Dispõe Sobre A Denominação da Rua Diogo Alysson da Silva e Sousa

LEI MUNICIPAL: 1917/2021 01/07/2021

Dispõe sobre a Denominação da Rua Miguel Gonçalves da Fonseca

LEI MUNICIPAL: 1918/2021 01/07/2021

Dispõe Sobre a Denominação da Rua Maria Alves de Lima

Portaria: 0691/2021 30/06/2021

Exoneração, Agente: Rafael Onilton de Oliveira Sales, Cargo: Coordenador 7, Secretaria: Secretaria de Planejamento

Portaria: 0694/2021 30/06/2021

Exoneração, Agente: Samuel Jonatas de Lima Oliveira, Cargo: Subcoordenador 3, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0703/2021 30/06/2021

Exoneração, Agente: Maria Jose Evangelista Dieta Jeronimo, Cargo: Secretário(a) Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0704/2021 30/06/2021

Exoneração, Agente: Jose Clesio Felix de Lima, Cargo: Secretário(a) Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0705/2021 30/06/2021

Exoneração, Agente: Sindeleide de Jesus Nogueira Ribeiro, Cargo: Secretário(a) Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0706/2021 30/06/2021

Exoneração, Agente: Josilene da Silva Ferreira, Cargo: Secretário(a) Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0707/2021 30/06/2021

Exoneração, Agente: Tarsis Radomim Lima Santiago, Cargo: Secretário(a) Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0716/2021 30/06/2021

Exoneração, Agente: Maria Vanilda de Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo 3, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0719/2021 30/06/2021

Exoneração, Agente: Erika Janayna de Oliveira, Cargo: Coordenador 5, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0721/2021 30/06/2021

Exoneração, Agente: Francisco Cesanilson Melo Costa, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

DECRETO: 84/2021 28/06/2021

Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social contra a COVID -19, com a liberação das atividades econômicas.

DECRETO: 83/2021 25/06/2021

Institui Grupo de Trabalho para estudar a criação de um plano de desenvolvimento da ciência, tecnologia & inovação (CT&I) e estruturar o ecossistema empreendedor e de inovação do Município de Russas

Portaria: 0689/2021 21/06/2021

Designação, Agente: Francisco Narcelio Nobre Sombra, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 82/2021 21/06/2021

Dispõe sobre a manutenção de medidas de isolamento social contra a COVID - 19 com a liberação das atividades econômicas

Portaria: 0687/2021 18/06/2021

Exoneração, Agente: Lucas Hermenegildo de Santana, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1913/2021 18/06/2021

Dispõe Sobre A Instituição da Coleta Seletiva No Âmbito do Município de Russas

LEI MUNICIPAL: 1915/2021 18/06/2021

Dá Nova Redação Aos Artigos 111, 112 e 113 Do Estatuto Dos Servidores Públicos do Município De Russas, Das Autarquias e Das Fundações Públicas Municipais, Lei 763 De 24 De Maio De 2001, Que Dispõe Sobre A Licença Gestante Para As Servidores Públicas

LEI MUNICIPAL: 1911/2021 18/06/2021

Dispõe Sobre a Criação do Auxílio Reciclagem, Objetivando o Meio de Conceder Incentivo Financeiro Aos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Município de Russas que Operacionalizam a Central Municipal de Reciclagem

LEI MUNICIPAL: 1912/2021 18/06/2021

Cria o Programa de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal

DECRETO: 81/2021 18/06/2021

Enquadra o Servidor Efetivo Lotado na Procuradoria Geral do Município de Russas, nos termos do art. 36 e seguintes da Lei Municipal nº 1.836 de 26 de dezembro de 2019

Portaria: 0681/2021 17/06/2021

Promoção, Agente: Erivanelio Ferreira da Silva, Cargo: Inspetor 1, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 0680/2021 15/06/2021

Nomeação, Agente: Maria Edilene de Pontes Lima Araujo, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DECRETO: 78/2021 15/06/2021

Dispõe sobre a Manutenção de medidas de isolamento social contra a COVID - 19 com a liberação das atividades econômicas

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