Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4857 registros

Portaria: 0616/2021 07/05/2021

Exoneração, Agente: Endara Ohara Linhares de Medeiros Rego, Cargo: Diretor(a) - Direção Clínica da Upa, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0621/2021 07/05/2021

Exoneração, Agente: Andrea Angela Braga Xavier, Cargo: Gerente de Núcleo 1, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0624/2021 07/05/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 0618/2021 07/05/2021

Nomeação, Agente: Aline Mateus Lima Ribeiro, Cargo: Gerente de Núcleo 1, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0620/2021 07/05/2021

Nomeação, Agente: Antonia Nara Vieira Araujo, Cargo: Supervisor 2, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0623/2021 07/05/2021

Nomeação, Agente: Magda Maria Silva Figueredo, Cargo: Gerente de Núcleo 1, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0626/2021 07/05/2021

Nomeação, Agente: Dalila de Sousa Rodrigues, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 64/2021 07/05/2021

Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social rígido contra a covid - 19, com a liberação das atividades econômicas

Portaria: 0617/2021 06/05/2021

Exoneração, Agente: Aline Mateus Lima Ribeiro, Cargo: Gerente de Núcleo 1, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0619/2021 06/05/2021

Exoneração, Agente: Antonia Nara Vieira Araujo, Cargo: Gerente de Núcleo 3, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0622/2021 06/05/2021

Exoneração, Agente: Magda Maria Silva Figueredo, Cargo: Supervisor(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0610/2021 05/05/2021

Nomeação, Agente: Jackson Anderson Pereira de Lima, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0612/2021 05/05/2021

Designação, Agente: Maria Vieira Lima Coelho, Cargo: Gestor de Parceria, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0613/2021 05/05/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0614/2021 05/05/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0603/2021 03/05/2021

Designação, Agente: Egner Goncalves Medeiros, Cargo: Gestor de Parceria, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 0605/2021 03/05/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 0604/2021 03/05/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 0606/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0615/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Francisco Edmilson Faustino de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0151/2021 02/05/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Antonia Mirleide Alves Aguiar, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0611/2021 30/04/2021

Exoneração, Agente: Nina Giordana Lima Leandro, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0602/2021 30/04/2021

Nomeação, Agente: Nayanne da Silva Sousa, Cargo: Gerente de Núcleo 4, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 1902/2021 30/04/2021

Estabelece A Prioridade de Vacinação Contra a Covid - 19, Aos Professores e Funcionários da Educação Pública Municipal e da Rede Privada de Ensino Municipal, Que se Encontram em Efetivo Exercício de Suas Funções em Contato Direto com Alunos

LEI MUNICIPAL: 1901/2021 30/04/2021

Estabelece com Atividade Essencial em Período de Calamidade Pública os Templos Religiosos de Qualquer Culto no Âmbito do Município de Russas

LEI MUNICIPAL: 1900/2021 30/04/2021

Dispõe Sobre o Reconhecimento da Prática de Atividade Física e do Exercício Físico Como Essenciais Para a Saúde da População do Município de Russas, Declara a Essencialidade dos Estabelecimentos de Prestação de Serviços de Educação Física e ao Ar Livre Como Forma de Prevenir Doenças Físicas e Mentais

LEI MUNICIPAL: 1900/2021 30/04/2021

Dispõe Sobre o Reconhecimento da Prática de Atividade Física e do Exercício Físico Como Essenciais Para a Saúde da População do Município de Russas, Declara a Essencialidade dos Estabelecimentos de Prestação de Serviços de Educação Física e ao Ar Livre Como Forma de Prevenir Doenças Físicas e Mentais

Portaria: 0601/2021 29/04/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

LEI MUNICIPAL: 1899/2021 29/04/2021

INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID 19 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0600/2021 28/04/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

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