Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4857 registros

Portaria: 0681/2021 17/06/2021

Promoção, Agente: Erivanelio Ferreira da Silva, Cargo: Inspetor 1, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 0680/2021 15/06/2021

Nomeação, Agente: Maria Edilene de Pontes Lima Araujo, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DECRETO: 78/2021 15/06/2021

Dispõe sobre a Manutenção de medidas de isolamento social contra a COVID - 19 com a liberação das atividades econômicas

DECRETO: 68/2021 15/06/2021

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.801 de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre a política de Assistência Social do Município de Russas

LEI MUNICIPAL: 1908/2021 14/06/2021

Modifica o Anexo II da Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal

LEI MUNICIPAL: 1909/2021 14/06/2021

Concede Reposição da Perda Salarial em Igual Índice Aos Servidores Efetivos da Câmara Municipal De Russas e Modifica o Anexo VII, Da Lei nº 1.863/2020

DECRETO: 80/2021 14/06/2021

Aprova a Instrução Normativa - CGM - RUSSAS/CE nº 005/2021 que dispõe sobre as normas para disciplinar o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saída da alimentação escolar na rede de Ensino Municipal Pertencentes a Administração Municipal da Prefeitura de Russas

DECRETO: 79/2021 14/06/2021

Aprova a Instrução Normativa CGM - Russas/Ce Nº 004/2021, que concernente as parcerias entre o Município de Russas e Organizações da Sociedade Civil

DECRETO: 77/2021 14/06/2021

Aprova a Instrução Normativa CGM - Russas/Ce Nº 003/2021, concernente aos procedimentos do serviço de transporte escolar do Município

Portaria: 0667/2021 09/06/2021

Cessão de Servidor(a), Agente: Evandro Jose de Lima Silva, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Agronegócio, Secretaria: Secretaria de Agricultura

LEI MUNICIPAL: 1903/2021 09/06/2021

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Para Inclusão Ao Orçamento Vigente Da Dotação 3.3.90.48.00, No Enfretamento da Emergência no Coronavírus (COVID - 19) Do Fundo Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1904/2021 09/06/2021

Dispõe Sobre o Afastamento das Servidoras Públicas Municipais, Empregadas e Contratadas Gestantes Das Atividades de Trabalho Presencial Durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional Decorrente do Novo Coronavírus

LEI MUNICIPAL: 1905/2021 09/06/2021

Dispõe Sobre A Alteração do Valor do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais

LEI MUNICIPAL: 1906/2021 09/06/2021

Dispõe Sobre a Denominação da Rua Maria Ieda Saboia Ribeiro

LEI MUNICIPAL: 1907/2021 09/06/2021

Dispõe Sobre a Denominação das Rua do Conjunto Habitacional Nossa Senhora do Rosário no Bairro Tabuleiro do Catavento

Portaria: 0665/2021 08/06/2021

Nomeação, Agente: Osiel da Silva Castro, Cargo: Gerente de Núcleo 4, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

Portaria: 0663/2021 07/06/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Pamella Vitoria Santiago Pontes, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0682/2021 07/06/2021

Exoneração, Agente: Marinice Moura Gadelha, Cargo: Fiscal de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 75/2021 07/06/2021

Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social rígido contra a COVID - 19 com a liberação das atividades econômicas

DECRETO: 73/2021 02/06/2021

Aprova a Instrução Normativa - CGM - RUSSAS/CE nº 002/2021, concernente aos procedimentos de fiscal de contratos

Portaria: 0646/2021 01/06/2021

Afastamento Por Licença Médica, Agente: Francisco Sergio Cordeiro de Sousa, Cargo: Sub Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 0644/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Debora Ingrid Barbosa Dimas Casemiro, Cargo: Coordenador 8, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 0647/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Jussara Camelo de Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Planejamento

Portaria: 0660/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Mario Jose de Miranda Filho, Cargo: Sub Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 0662/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Cecilia Lima Maia de Negreiros, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0675/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Jackson Anderson Pereira de Lima, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0677/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Andreia da Cunha Costa, Cargo: Superintendente - Superintendência Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0678/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Isabele Aires Freitas, Cargo: Gerente de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0679/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Antonio Marcos Araujo Ferreira, Cargo: Assessor 5, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0693/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Maricleidia da Silva, Cargo: Coordenador 7, Secretaria: Secretaria de Saúde

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