Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4857 registros

LEI MUNICIPAL: 1939/2021 20/10/2021

Institui no Âmbito do Município de Russas, Ceará, o Serviço de Inspeção Municipal - SIM de Produtos de Origem Animal Destinados ao Consumo Humano e os Procedimentos de Inspeção Sanitária

Portaria: 0836/2021 19/10/2021

Exoneração, Agente: Tatiane Nunes Freitas, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0828/2021 18/10/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jerfferson Johnny de Aquino Felix, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0827A/2021 15/10/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0813/2021 14/10/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0822/2021 14/10/2021

Demissão Por Abandono de Cargo, Agente: Fernando Jose Chaves Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0826/2021 14/10/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Thalita Pedryta Alexandre Costa de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0827/2021 14/10/2021

Concessão de Licença para capacitação, Agente: Daysa Rego de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0825/2021 14/10/2021

Nomeação, Agente: Maria da Saude Moreira de Lima, Cargo: Coordenador de Escola 4, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0819/2021 13/10/2021

Designação, Agente: Selma Maria Gomes da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0824/2021 13/10/2021

Exoneração, Agente: Debura Maria Moreira da Costa, Cargo: Coordenador de Escola 4, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

LEI MUNICIPAL: 1936/2021 11/10/2021

Dispõe Sobre A Organização e Atribuições do Conselho Municipal da Saúde de Russas

Portaria: 0815/2021 08/10/2021

Exoneração, Agente: Augusto Cesar dos Santos Cabral, Cargo: Prof 2 Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0812/2021 06/10/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

DECRETO: 111/2021 05/10/2021

Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social a COVID - 19, com a liberação das atividades econômicas.

Portaria: 0806/2021 01/10/2021

Designação, Agente: Inez Eliza Teixeira Batista, Cargo: Agência de Correios Comunitárias, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0842/2021 01/10/2021

Designação, Agente: Orzileudo Xavier Ribeiro Junior, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0804/2021 01/10/2021

Exoneração, Agente: Eldeson Inacio da Costa da Silva, Cargo: Prof 2 Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0811/2021 01/10/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Gian Deyverson de Araujo Fonseca, Cargo: Geólogo , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 0818/2021 01/10/2021

Nomeação, Agente: Maria Eduarda de Oliveira, Cargo: Diretor de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

LEI MUNICIPAL: 1932/2021 01/10/2021

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Russas - CMDE e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Russas - FMDE

LEI MUNICIPAL: 1931/2021 01/10/2021

Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMUTER e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER no Município de Russas

LEI MUNICIPAL: 1935/2021 01/10/2021

Dispõe Sobre Mudanças em Logradouro Pública que Indica

LEI MUNICIPAL: 1934/2021 01/10/2021

Dispõe sobre Normas Relativas À Livre Iniciativa e ao Livre Exercício de Atividade Econômica e Disposições Sobre A Atuação do Município como Agente Normativo e Regulador

LEI MUNICIPAL: 1933/2021 01/10/2021

Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Russas

Portaria: 0814/2021 30/09/2021

Exoneração, Agente: Francisco Vilson Guimaraes, Cargo: Gerente de Núcleo 4, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0816/2021 30/09/2021

Exoneração, Agente: Daniele de Oliveira Sousa, Cargo: Gerente de Núcleo 1, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0817/2021 30/09/2021

Exoneração, Agente: Perla Almeida Rodrigues Freire, Cargo: Diretor de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0829/2021 30/09/2021

Exoneração, Agente: Thayse Yonara de Oliveira e Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 1, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0830/2021 30/09/2021

Exoneração, Agente: Ana Maria Lacerda da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 1, Secretaria: Secretaria de Saúde

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