Nomeação, Agente: Bruna de Sousa Ferreira, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Gestão de Carreira e Remuneração, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO DISTRITO DE FLORES - RUSSAS/CE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL - CEI IRMÃ MARGARIDA MARIA DE SANTIAGO GONÇALVES.
Nomeação, Agente: Matheus Goncalves Loureiro, Cargo: Coordenador(a) - Caps, Secretaria: Secretaria de Saúde
A secretária municipal de saúde de Russas - Estado do Ceará, Sra. Ana Kelly Leitão de Castro, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Federal nº 13.021/2014. CONSIDERANDO o artigo 5º da Lei Federal nº 13.021/2014. "Art. 5º No âmbito da assistência farmacêutica, as farmácias de qualquer natureza requerem, obrigatoriamente, para seu funcionamento, a responsabilidade e a assistência técnica de farmacêutico habilitado na forma da lei". RESOLVE Art. 1º - Designar o Sr. FRANCISCO WANDERLEI LIMA SILVA, para ocupar a função de Coordenador da Assistência Farmacêutica Municipal , integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Russas/Ce. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REVOGA O DECRETO Nº27/2023 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA DATA 07/04/2023.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO BENTO DO PLANALTO DA BELA VISTA.
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES.
ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
Concessão de Licença para capacitação, Agente: Maria Kelia da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Autorização para Instauração de Pad, Agente: Roberto Rocha de Holanda Sousa, Cargo: Atendente de Farmacia, Secretaria: Secretaria de Saúde
Gratificação Gtr 3, Agente: Francisco Fabio Felipe Barbosa, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário
Gratificação Gtr 3, Agente: Francisco Gilvan Goncalves da Silva, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário
Nomeação, Agente: Francisco Osvaldo de Lima, Cargo: Gerente de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Nomeação, Agente: Roberto Carlos de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo - Subcoordenadoria do Peixe, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SIBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMISÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1690 DE29 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIO HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS.
ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, AUTORIZA DOAÇÃO ONEROSA A EMPRESA GRUPO MATEUS S.A.
Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Emerson Felipe Feitosa Tavares, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cessão de Servidores, Agente: Ana Paula de Oliveira Gomes, Cargo: Professora de Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Cessão de Servidores, Agente: Lutianno Anastacio de Souza Silva, Cargo: Agente de Combate de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde
Gratificação Grt 4, Agente: Jose Evamberto Moreira Neto, Cargo: Coordenador 8, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS, DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
