Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4857 registros

Portaria: 0831/2021 30/09/2021

Exoneração, Agente: Aline Mateus Lima Ribeiro, Cargo: Gerente de Núcleo 1, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0832/2021 30/09/2021

Exoneração, Agente: Francisco Wellington Brito Vitor, Cargo: Gerente de Núcleo 1, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0833/2021 30/09/2021

Exoneração, Agente: Carla Monique Matias Andrade, Cargo: Gerente de Núcleo 1, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0834/2021 30/09/2021

Exoneração, Agente: Luana Helen Reboucas Santiago, Cargo: Gerente de Núcleo 1, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0837/2021 30/09/2021

Exoneração, Agente: Luis Eduardo de Sousa, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 0841/2021 30/09/2021

Exoneração, Agente: Debora Ingrid Barbosa Dimas Casemiro, Cargo: Coordenador 8, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

LEI MUNICIPAL: 1930/2021 23/09/2021

Institui a Competência Sobre os Procedimentos de Expedição Para o Licenciamento e Controle Ambiental de Empreendimentos e Atividades de Impacto Local Pelo Município de Russas/Ce

LEI MUNICIPAL: 1928/2021 23/09/2021

Dispõe sobre a Prestação de Serviço Voluntário À Prefeitura Municipal de Russas

LEI MUNICIPAL: 1929/2021 23/09/2021

Institui e Cria o Fundo Especial de Honorários da Procuradoria Geral do Município de Russas, Que Dispõe Sobre o Pagamento de Honorários Advocatícios no Âmbito da Administração Pública Municipal

DECRETO: 99/2021 22/09/2021

Institui e Regulamenta a educação em tempo integral e a prestação de serviço voluntário em educação em tempo integral e atividades complementares nas escolas da rede Pública Municipal de Russas

Portaria: 0805/2021 17/09/2021

Cessão de Servidor(a), Agente: Williane Hoara Pereira Costa Cruz Sousa, Cargo: Fisioterapeuta , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0798/2021 14/09/2021

Exoneração, Agente: Edilson Peixoto de Negreiros, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Planejamento

DECRETO: 109/2021 14/09/2021

Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício do segundo semestre 2021

Portaria: 0796/2021 13/09/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0797/2021 13/09/2021

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0793/2021 10/09/2021

Nomeação, Agente: Manuel Jesus de Freitas, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 0800/2021 10/09/2021

Nomeação, Agente: Francisca Aldeiza Bezerra, Cargo: Coordenador(a) 2 - Coordenadoria de Contabilidade , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0791/2021 09/09/2021

Designação, Agente: Edinir Oliveira Santiago, Cargo: Representar e Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 0792/2021 09/09/2021

Exoneração, Agente: Francisca Aldeiza Bezerra, Cargo: , Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

DECRETO: 107/2021 06/09/2021

Dispõe sobre a manutenção de medidas do isolamento social contra a COVID - 19, com a liberação das atividades econômicas.

Portaria: 0790/2021 03/09/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0788/2021 01/09/2021

Exoneração, Agente: Dayane Costa de Almeida Freitas, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 0784/2021 01/09/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Arivani da Costa Fernandes Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0785/2021 01/09/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Maria Eliene de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0786/2021 01/09/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Wenton Gomes Pereira, Cargo: Cirugião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1925/2021 01/09/2021

Concede o Título de Utilidade Pública a Associação dos Catadores e Catadoras de Material Reciclável de Russas - ASCAMARRU

LEI MUNICIPAL: 1926/2021 01/09/2021

Institui a Política Municipal de Dignidade Menstrual e De Atenção À Higiene Íntima da Mulher em Situação de Vulnerabilidade Social

LEI MUNICIPAL: 1927/2021 01/09/2021

Dispõe Acerca da Isenção de Taxas de Anuência e de Licenciamento Ambiental no Âmbito do Município de Russas

Portaria: 0779/2021 31/08/2021

Exoneração, Agente: Vital Lima Neto, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0780/2021 31/08/2021

Exoneração, Agente: Paulo Helder Coelho Estanislau de Olivei, Cargo: Coordenador 4 - Coordenadoria de Viação e Transporte, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

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