Normativos próprios

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LEI MUNICIPAL: 2089/2023 02/05/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARTÉRIA PÚBLICA" AVENIDA GERARDO MONTEIRO MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 34/2023 02/05/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA INERSETORIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO, COM A FINALIDADE DE COORDENAR, MONITORAR E AVALIAR EM ATENDIMENTOS SOCIOEDUCATIVOS EM MEIO ABERTO, COMPREENDENDO AS AÇÕES INTERSETORIAIS.

Portaria: 0241/2023 26/04/2023

Nomeação de Substituição Temporária, Agente: Jose Wilk de Carvalho Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 2088/2023 26/04/2023

ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 6º DA LEI MUNICIPAL Nº1.341/2011, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO-TAXI, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0231/2023 24/04/2023

Nomeação, Agente: Cecilia Lima Maia de Negreiros, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Fiscalização de Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0232/2023 24/04/2023

Nomeação, Agente: Hernando Heberte de Sousa Lima, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo Administrativo, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

Portaria: 0237/2023 24/04/2023

Nomeação, Agente: Rafael de Sousa Melo, Cargo: Gerente de Nucleo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0233/2023 24/04/2023

Exoneração, Agente: Francisco Newton Reboucas Moreira, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo Administrativo, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

Portaria: 240/2023 24/04/2023

Exoneração, Agente: Jussara Camelo de Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Planejamento

Portaria: 234/2023 24/04/2023

Gratificação Gtr 3, Agente: Mateus Araujo de Lima Paz, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 235/2023 24/04/2023

Gratificação Grt 4, Agente: Ana Paula Nogueira da Silva, Cargo: Coordenador 8, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0238/2023 24/04/2023

Gratificação Gtr 5, Agente: Bruno Roberto de Araujo Ferreira, Cargo: Subcoordenador 3, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 239/2023 24/04/2023

Gratificação Gtr 3, Agente: Antonio Adalberto da Costa Cordeiro, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 240A/2023 24/04/2023

Retorno de Cessão, Agente: Joao Paulo Maximo Pires, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0230/2023 24/04/2023

Licença para Capacitação, Agente: Maria Kelia da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0216/2023 14/04/2023

Nomeação, Agente: Bruna de Sousa Ferreira, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Gestão de Carreira e Remuneração, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 0228/2023 14/04/2023

Nomeação, Agente: Marlilde Maria Mendes Silva Gomes, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 227/2023 14/04/2023

Exoneração, Agente: Igor Pereira da Conceicao, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 217/2023 14/04/2023

Gratificação Grt 4, Agente: Maricleidia da Silva, Cargo: Fonoaudióloga, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 218/2023 14/04/2023

Gratificação Grt 4, Agente: Matheus Goncalves Loureiro, Cargo: Coordenador 7, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 219/2023 14/04/2023

Gratificação Grt 4, Agente: Evandro Jose de Lima Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 0220/2023 14/04/2023

Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Anderson Cesar Pereira Gomes Alves, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0221/2023 14/04/2023

Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Elivania de Pontes Felix, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0223/2023 14/04/2023

Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Vanessa de Souza Campos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0224/2023 14/04/2023

Licença para Capacitação, Agente: Adriana Ribeiro de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0226/2023 14/04/2023

Licença para Capacitação, Agente: Marcio Kledir Regis Castro, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0225/2023 14/04/2023

Licença para Capacitação, Agente: Sirleide Teixeira Batista, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

LEI MUNICIPAL: 2087/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2084/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL - CEI IRMÃ MARGARIDA MARIA DE SANTIAGO GONÇALVES.

LEI MUNICIPAL: 2085/2023 13/04/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO DISTRITO DE FLORES - RUSSAS/CE.

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