INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS - RECRED 2023 DAS DÍVIDAS NÃO TRIBUTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DURANTE O RECESSO FORENSE COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2023 À 06/01/2024.
NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS PARA O BIÊNIO 2024-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO REPASSE DO PRÊMIO DE INCENTIVO DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO DISTRITO DE FLORES/RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA "CASA DE ATENDIMENTO À MULHER - CAM" NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.472/2014 QUE NORMATIZA OS PLANTÕES MÉDICOS E DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.081/2023 QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO E DISCIPLINA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.026/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022 MODIFICANDO AS METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.
AUTORIZA O REPASSE DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS'S E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE'S DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Dilberto Baltazar Chaves, Cargo: Corregedor - Corregedoria da Gcm, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Demissão Por Processo Administrativo Disciplinar, Agente: Jose Olavo Maciel, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE SUPERVISÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRP GERAL PERMANENTE DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE.
Gratificação Gtr 3, Agente: Ednir Oliveira Santiago, Cargo: Engenheiro Agrônomo , Secretaria: Secretaria de Agricultura
Gratificação Gtr 3, Agente: Jeorge Karlos Malveira Feitosa, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle e Preservação dos Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Agricultura
Gratificação Gtr 5, Agente: Marilza Lima dos Santos Galvão, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Gratificação Gtr 3, Agente: Jose Damiao da Silva Filho, Cargo: Farmaceutico/bioquimico, Secretaria: Secretaria de Saúde
Gratificação Gtr 3, Agente: Tamara Loureiro Gurgel, Cargo: Coordenadoria Geral da Upa, Secretaria: Secretaria de Saúde
Gratificação Gtr 2, Agente: Nadja Cristina Bezerra da Silva, Cargo: Coordenador(a) - Caps, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Gisele Oliveira dos Santos, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Ranielle Fernandes Pimenta, Cargo: Diretor(a) - Direção Clínica da Upa, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Gleidson Andson de Souza Lima, Cargo: Diretor(a) - Direção de Enfermagem da Upa, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Tamara Loureiro Gurgel, Cargo: Coordenadoria Geral da Upa, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Wilkerlano de Castro Sombra Felix, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Marilza Lima dos Santos Galvão, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde
