Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5035 registros

Portaria: 0308/2023 15/06/2023

Licença para Capacitação, Agente: Evania Moreira de Almeida Melo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0309/2023 15/06/2023

Nomeação, Agente: Roberta Honorato de Freitas, Cargo: Coordenadora 7 - Coordenadoria de Educação Permanente e Mobilização Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0300/2023 14/06/2023

Exoneração, Agente: Adriano Oliveira Silva, Cargo: Secretário (a) Executivo (a) do Cmas - Secretaria Executiva dos Conselhos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0301/2023 14/06/2023

Nomeação, Agente: Adriano Oliveira Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0302/2023 14/06/2023

Nomeação, Agente: Edna Sibelly das Chagas Sousa, Cargo: Coordenador(a) 7 - Coordenadoria da Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0303/2023 14/06/2023

Exoneração, Agente: Fernanda Gurgel Leao Soares, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0304/2023 14/06/2023

Nomeação de Substituição Temporária, Agente: Jose Wilk de Carvalho Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, em Substituição da Servidora Gliceria Santiago Soares. Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0305/2023 14/06/2023

Exoneração, Agente: Glaudete Maria Bezerra de Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Escola 3 - Escola Municipal José Raimundo de Deus, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0306/2023 14/06/2023

Agente: Rita Maria da Silva, Cargo: Secretário Adjunto 2, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0307/2023 14/06/2023

Gratificação Gtr 5, Agente: Edna Sibelly das Chagas Sousa, Cargo: Coordenador(a) 7 - Coordenadoria da Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0298/2023 05/06/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0229.CPPAD/2023 05/06/2023

Autorização para Instauração de Pad, Agente: Ticiana Sampaio de Almeida Abreu, Cargo: Procurador(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0297/2023 05/06/2023

Exoneração, Agente: Severina Larissa Ribeiro Crispim Xavier, Cargo: Coordenadora 7 - Coordenadoria de Educação Permanente e Mobilização Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 42/2023 05/06/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA (COMUTER) - GESTÃO 2023-2025, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

DECRETO: 43/2023 05/06/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

DECRETO: 44/2023 05/06/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CMDE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

DECRETO: 45/2023 05/06/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA RUSSAS CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

Portaria: 0294/2023 01/06/2023

Nomeação, Agente: Aline Domingos Matos Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0292/2023 01/06/2023

Nomeação, Agente: Paulo Johnatan Pitombeira, Cargo: Coordenador(a) de Fiscalização, Operação, Tráfego e Administração de Trânsito, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Portaria: 0296/2023 01/06/2023

Nomeação, Agente: Rita Maria da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0289/2023 01/06/2023

Exoneração, Agente: Diomarcos Dantas Rodrigues, Cargo: Coordenador de Fiscalização, Operação, Tráfego e Administração de Trânsito , Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Portaria: 0290/2023 01/06/2023

Exoneração, Agente: Paulo Johnatan Pitombeira, Cargo: Coordenador de Engenharia e Sinalização de Trânsito, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Portaria: 0293/2023 01/06/2023

Exoneração, Agente: Rita Maria da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0295/2023 01/06/2023

Exoneração, Agente: Edna Sibelly das Chagas Sousa, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0291/2023 01/06/2023

Nomeação, Agente: Diomarcos Dantas Rodrigues, Cargo: Coordenador de Engenharia e Sinalização de Trânsito, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário - DEMUTRAN.

Portaria: 0288/2023 31/05/2023

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DECRETO: 39/2023 31/05/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS DATAS 08/06/2023 E 09/06/2023.

DECRETO: 40/2023 31/05/2023

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS, COPOS E DEMAIS RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE O FESTIVAL RUSSAS JUNINO 2023.

LEI MUNICIPAL: 2099/2023 29/05/2023

INTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2098/2023 29/05/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1936/2021 DE OUTUBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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