Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4887 registros

Portaria: 204/2023 21/03/2023

Cessão de Servidores, Agente: Ana Paula de Oliveira Gomes, Cargo: Professora de Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 27/2023 20/03/2023

FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS, DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 0201A/2023 17/03/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 201/2023 17/03/2023

Exoneração, Agente: Nagila Wevana da Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0200A/2023 17/03/2023

Designação, Agente: Rita Maria da Silva, Cargo: Gestor de Parceria, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DECRETO: 33/2023 17/03/2023

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023.

LEI MUNICIPAL: 2069/2023 16/03/2023

ALTERA A LEI Nº 1990/2022, FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2070/2023 16/03/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL, NO PERCENTUAL DE 10 %(DEZ POR CENTO ) AOS SERVIDORES EFETIVOS , PENSIONISTAS E APOSENTADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2071/2023 16/03/2023

DISPÕE ACERCA DA REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DO PERÍODO DE 2018 A 2023 DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2068/2023 16/03/2023

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO CAIÇARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0176/2023 15/03/2023

Nomeação, Agente: Ana Cleide Arruda Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Assistência Farmacêutica Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0181/2023 15/03/2023

Nomeação, Agente: Isabele Cristina da Silva Araujo Lemos, Cargo: Técnico(a) de Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0182/2023 15/03/2023

Nomeação, Agente: Jeane Maria Alves Lopes, Cargo: Supervisão de Currículo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0183/2023 15/03/2023

Nomeação, Agente: Francisca Lilia de Lima, Cargo: Diretor(a) Adjunto de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0184/2023 15/03/2023

Nomeação, Agente: Reiginaldo de Sousa Cruz, Cargo: Assessoria Técnica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0185/2023 15/03/2023

Nomeação, Agente: Tereza Cristina de Oliveira Mota, Cargo: Coordenador(a) de Logística e Suprimentos, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0192/2023 15/03/2023

Nomeação, Agente: Evandro Jose de Lima Silva, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 0193/2023 15/03/2023

Nomeação, Agente: Orzileudo Xavier Ribeiro Junior, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Agronegócio, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 0195/2023 15/03/2023

Nomeação, Agente: Francisco Francueldo de Oliveira da Silv, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Esporte, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 186/2023 15/03/2023

Exoneração, Agente: Natercia Karen da Silva Reboucas, Cargo: Técnico(a) de Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 187/2023 15/03/2023

Exoneração, Agente: Sandra Maria Maia Barros de Freitas, Cargo: Supervisão de Currículo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 188/2023 15/03/2023

Exoneração, Agente: Jose Nivaldo de Morais Filho, Cargo: Diretor(a) Adjunto de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 189/2023 15/03/2023

Exoneração, Agente: Francisco Francueldo de Oliveira da Silv, Cargo: Diretor(a) Adjunto de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 190/2023 15/03/2023

Exoneração, Agente: Ermesson Gondim Roberto, Cargo: Coordenador 4 - Coordenador de Logística e Suprimentos, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 191/2023 15/03/2023

Exoneração, Agente: Evandro Jose de Lima Silva, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Agronegócio, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 194/2023 15/03/2023

Exoneração, Agente: Reiginaldo de Sousa Cruz, Cargo: Coordenador 5, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 005.CPPAD/2023 15/03/2023

Demissão Por Processo Administrativo Disciplinar, Agente: Jose Antonio da Silveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 198/2023 15/03/2023

Gratificação Gtr 5, Agente: Allisson Levi de Oliveira Simplicio, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 0157A/2023 15/03/2023

Designação, Agente: Francisco Franciner Lourenco Lima, Cargo: Gestor de Parceria, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 0158A/2023 15/03/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

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