DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE RUSSAS - P.D.D.U E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PREMIAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO - GID AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ASSISTENTES TÉCNICO - PEDAGÓGICOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE RUSSAS

Estabelece O Limite De Recursos Financeiros A Serem Repassados À Câmara Municipal De Russas No Corrente Exercício