Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5603 registros

Portaria: 120A/2022 31/03/2022

Exoneração, Agente: Bruno Pereira Martins, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 085/2022 31/03/2022

Concessão, Agente: Francisco Milton Alencar Neto, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0140/2022 31/03/2022

Exoneração, Agente: Helton Frank de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) 2 - Coordenadoria de Contabilidade , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0135/2022 31/03/2022

Exoneração, Agente: Francisca da Consolacao de Sousa Freitas, Cargo: Coordenador de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0134/2022 31/03/2022

Exoneração, Agente: Maria Mirtes de Almeida Fiuza, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0110/2022 31/03/2022

Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Antonio Nelton Martins de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0120/2022 30/03/2022

Concessão de Licença para capacitação, Agente: Rosilene Batista Sales, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0119A/2022 30/03/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 116/2022 28/03/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 099/2022 28/03/2022

Exoneração, Agente: Elidiane Estanislau da Silva, Cargo: Coordenador de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

LEI MUNICIPAL: 1992/2022 24/03/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MOREIRA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1991/2022 24/03/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE CARPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 23/2022 22/03/2022

Dispõe sobre a convocação da 1ª conferência municipal de saúde mental

DECRETO: 22/2022 21/03/2022

Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração Pública Municipal - 25/03/2022 - Data Magna

LEI MUNICIPAL: 1995/2022 21/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. JOSÉ ARIMATÉIA DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0111/2022 21/03/2022

Demissão Por Abandono de Cargo, Agente: Josamar de Oliveira Santiago, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 1990/2022 18/03/2022

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE, ALTERA A LEI Nº 1.853, DE 08 DE MAIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1989/2022 18/03/2022

DISPÕE ACERCA DA JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO DAS(OS) ASSISTENTES SOCIAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1889/2022 18/03/2022

Dispõe sobre a Criação de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, na Estrutura do Conselho Municipal de Educação

Portaria: 113/2022 17/03/2022

Nomeação, Agente: Francimar Felipe de Oliveira, Cargo: Diretor Adjunto de Escola 3, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0109/2022 17/03/2022

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Maria Lucimeire da Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0106/2022 17/03/2022

Designação, Agente: Maria Lucelene Sombra de Matos, Cargo: Coordenador(a) de Transportes, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 091/2022 16/03/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 090/2022 16/03/2022

Designação, Agente: Valdenira Maia da Silva, Cargo: Controle de Entradas e Saídas de Materiais Médicos e Insumos da Caf, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 089/2022 16/03/2022

Designação, Agente: Rafael Farias de Sousa, Cargo: Controle de Entrada e Saída de Medicamentos da Caf , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0118/2022 16/03/2022

Exoneração, Agente: Francimar Felipe de Oliveira, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0112/2022 16/03/2022

Exoneração, Agente: Jorgeliana Nogueira de Carvalho, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 21/2022 15/03/2022

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação sem ônus para o Município, área de terras que especifica - FRANCE LOUREDO

DECRETO: 20/2022 15/03/2022

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação sem ônus para o Município, área de terras que especifica - FRANCE LOUREDO

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