Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4857 registros

Portaria: 0485/2021 28/02/2021

Exoneração, Agente: Carla Denise Pereira Caminha Cordeiro, Cargo: Superintendente , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0486/2021 28/02/2021

Exoneração, Agente: Rosileide de Sousa Cruz, Cargo: Coordenador 4, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0487/2021 28/02/2021

Exoneração, Agente: Maria Cristina da Silva, Cargo: Superintendente , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0488/2021 28/02/2021

Exoneração, Agente: Anelita Oliveira Silva, Cargo: Superintendente , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0489/2021 28/02/2021

Exoneração, Agente: Sergio Pontes Lima, Cargo: Superintendente , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0490/2021 28/02/2021

Exoneração, Agente: Jose Cleidiano Santiago Costa, Cargo: Superintendente , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0491/2021 28/02/2021

Exoneração, Agente: Everlandia Maciel Sombra, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0492/2021 28/02/2021

Exoneração, Agente: Ederson Chagas de Matos, Cargo: Coordenador 6, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0493/2021 28/02/2021

Exoneração, Agente: Rogerio de Oliveira Alves, Cargo: Coordenador 6, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0494/2021 28/02/2021

Exoneração, Agente: Jose Mendes de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 35/2021 25/02/2021

Dispõe sobre a autorização de uso de espaços e bens públicos municipais e recadastramento dos autorizatários de uso de espaços e bens públicos de boxes, de quiosques e congêneres a título precário

Portaria: 0459/2021 23/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Batista Freire de Araujo, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0460/2021 23/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Evilene Mendes de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DECRETO: 33/2021 23/02/2021

Prorroga o estado de calamidade pública em todo território do Município de Russas

DECRETO: 32/2021 23/02/2021

Aprova a instrução normativa SCI nº 001/2021, concernente aos procedimentos do controle patrimonial dos bens móveis e imóveis

DECRETO: 31/2021 23/02/2021

Estabelece normas de regimento interno para o funcionamento do abatedouro público Municipal de Russas

Portaria: 0513/2021 20/02/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0512/2021 20/02/2021

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0511/2021 20/02/2021

Designação, Agente: Ana Kelly Leitao de Castro, Cargo: Gestor de Parceria, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0458/2021 19/02/2021

Nomeação, Agente: Joyce Beatriz Marinho Ferreira, Cargo: Subcoordenador 3, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

LEI MUNICIPAL: 1881/2021 19/02/2021

Dispõe sobre a Instituição de Incentivo Variável aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde de Russas Condicionado ao Alcance dos Indicadores de Desempenho Previstos no Programa Previne Brasil

DECRETO: 30/2021 19/02/2021

Prorroga as medidas gerais de isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID 19

Portaria: 0452/2021 18/02/2021

Designação, Agente: Ednardo Nogueira Marques, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Portaria: 0456/2021 18/02/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Leticia Mendes Santos, Cargo: Cirugião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0457/2021 18/02/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Suene Santos Ibiapino Bastos de Alencar, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0453/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Decio Mendes Veneranda, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico e Comércio, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

DECRETO: 29/2021 18/02/2021

Delega poderes para gestão financeira no âmbito do Gabinete do Vice Prefeito -

Portaria: 0449/2021 17/02/2021

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 0363/2021 16/02/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Ana Raquel Goncalves da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0364/2021 16/02/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Rosiane de Sousa Feitosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

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