Estabelece medidas restritivas gerais de isolamento social para contenção à disseminação da COVID - 19 no Município de Russas
Altera o artigo 2º e o artigo 3º, inciso I do Decreto 038/2021 de 04 de março de 2021, que acrescenta representantes ao Comitê Municipal de Prevenção e enfretamento da pandemia de Infecção Humana pelo novo Coronavírus - COVID - 19
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção e enfretamento da pandemia de infecção humana pelo novo coravírus (covid - 19)
Prorroga as medidas gerais de isolamento social e estabelece medidas preventivas e restritivas direcionadas a evitar a disseminação - COVID - 19
Dispõe sobre a regulamentação e definição de execução do programa de assistência aos pequenos agricultores e agropecuaristas, conforme lei nº 1.535/2015 de 04 de fevereiro de 2015
Dispõe sobre a autorização de uso de espaços e bens públicos municipais e recadastramento dos autorizatários de uso de espaços e bens públicos de boxes, de quiosques e congêneres a título precário
Prorroga o estado de calamidade pública em todo território do Município de Russas
Aprova a instrução normativa SCI nº 001/2021, concernente aos procedimentos do controle patrimonial dos bens móveis e imóveis
Estabelece normas de regimento interno para o funcionamento do abatedouro público Municipal de Russas
Prorroga as medidas gerais de isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID 19
Delega poderes para gestão financeira no âmbito do Gabinete do Vice Prefeito -
Dispõe sobre os registros dos livros contábeis: diário, razão, caixa, boletins de tesouraria e da dívida do Município de Russas
Prorroga o isolamento social, estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID - 19
Dispõe sobre a competência da movimentação das contas bancárias da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED
Estabelece o limite de recurso financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Russas no corrente exercício
Dispõe sobre a indicação de servidores que fazem jus ao rateio da gratificação especial do quarto trimestre de 2020 conforme o art.11, §2º da Lei nº 1.806/2019
Declara Estado de Calamidade Pública em Todo o Território do Município de Russas e Situação de Emergência em Saúde Pública, dispõe sobre medidas para enfretamento e contenção da COVID
Institui a comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar - CPPAD do Município de Russas
Decreta luto oficial em sinal de pensar pelo falecimento do ilustre Russano, professor, escritor e historiador Limério Moreira da Rocha
Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED
Altera o Decreto Municipal nº 077/2017, de 23 de agosto de 2017 Para alterar as diretrizes do instituto da adesão às atas de registros de preços
Dispõe sobre a competência da movimentação das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Russas
Dispõe sobre o Feriado Municipal de Nossa Senhora do Rosário e o Feriado de Nossa Senhora de Aparecida
Delega poderes para gestão financeira, no âmbito do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN
Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Chefia de Gabinete do Prefeito
Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Controladoria Geral do Município - CGM
Delega poderes para gestão financeira e delega competência para os atos de nomeação e exoneração dos cargos comissionados e/ou das funções de confiança, no âmbito da Procuradoria Geral do Município -PGM
Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV
Delega poderes para gestão financeira, no âmbito do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS
