Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 6049 registros

EXONERAÇÃO: 571/2026 13/05/2026

Exoneração, Agente: Maria Catiele de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo do Programa de Aquisição de Alimentos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: MARIA CATIELE DE OLIVEIRA

Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo do Programa de Aquisição de Alimentos

NOMEAÇÃO: 570/2026 13/05/2026

Nomeação, Agente: Jose Wilk de Carvalho Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: JOSE WILK DE CARVALHO OLIVEIRA

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 562026SEMUS/2026 12/05/2026

PARTICIPARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO PERMANENTE EM CONTROLE DE VETORES – MÓDULO TRIATOMÍNEOS, COM OBJETIVO DE DESENVOLVER LIDERANÇAS LOCAIS PARA A EDUCAÇÃO PERMANENTE DO CORPO TÉCNICO DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS, QUE ACONTECERÁ DOS DIAS 18 A 22/05/2026, ENDEREÇO: RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, Nº 1145, MONSENHOR OTÁVIO - LIMOEIRO DO NORTE.

Agente: JAIRO RODRIGUES DANTAS

Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Endemias e Zoonoses

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 569/2026 12/05/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Joao Paulo Maximo Pires, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Agente: JOAO PAULO MAXIMO PIRES

Cargo: Motorista

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES: 568/2026 12/05/2026

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Carlos Jose da Silva, Cargo: Subinspetor 4 - Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: CARLOS JOSE DA SILVA

Cargo: Subinspetor 4 - Guarda Municipal

GRATIFICAÇÃO GTR 3: 567/2026 12/05/2026

Gratificação Gtr 3, Agente: Paulo Jakson Oliveira e Silva, Cargo: Coordenador 5 - Coordenação de Tributação e Arrecadação, Fiscalização e Auditoria, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: PAULO JAKSON OLIVEIRA E SILVA

Cargo: Coordenador 5 - Coordenação de Tributação e Arrecadação, Fiscalização e Auditoria

GRATIFICAÇÃO GTR 3: 566/2026 12/05/2026

Gratificação Gtr 3, Agente: Bruno Ferreira de Sousa, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle da Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: BRUNO FERREIRA DE SOUSA

Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle da Dívida Ativa

GRATIFICAÇÃO GTR 3: 565/2026 12/05/2026

Gratificação Gtr 3, Agente: Ricardo Reboucas Almeida, Cargo: Coordenador 6 - Coordenadoria de Fiscalização de Obras e Posturas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Agente: RICARDO REBOUCAS ALMEIDA

Cargo: Coordenador 6 - Coordenadoria de Fiscalização de Obras e Posturas

GRATIFICAÇÃO GTR 5: 564/2026 12/05/2026

Gratificação Gtr 5, Agente: Jose Wellington de Castro Meireles Junior, Cargo: Coordenador 3 - Coordenadoria de Avaliação Imobiliária, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Agente: JOSE WELLINGTON DE CASTRO MEIRELES JUNIOR

Cargo: Coordenador 3 - Coordenadoria de Avaliação Imobiliária

EXONERAÇÃO: 563/2026 11/05/2026

Exoneração, Agente: Davi de Jesus Santos Lima, Cargo: Assessor 4 - Assesoria de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: DAVI DE JESUS SANTOS LIMA

Cargo: Assessor 4 - Assesoria de Comunicação

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 562/2026 11/05/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Carlos Eugênio Sombra Moreira Júnior, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Agente: Carlos Eugênio Sombra Moreira Júnior

Cargo: Agente Adminstrativo

NOMEAR COMISSÃO: 593/2026 08/05/2026

NOMEIA A COMISSÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL - SEMUS

Coletiva: EMERSON PAZ DE MEDEIROS, PEDRO ALBERTO DIOGENES SALDANHA DE PONTES

NOMEAÇÃO: 561/2026 07/05/2026

Nomeação, Agente: Alisson Felipe Ferreira de Oliveira, Cargo: Supervisor 3 - Supervisor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Agente: ALISSON FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: Supervisor 3 - Supervisor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

NOMEAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL: 560/2026 07/05/2026

Nomeação de Conselho Municipal, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Coletiva: CLAUDENE LIMA DE ALMEIDA, MAYARA LUANNY ESTACIO DE OLIVEIRA PAZ, VERONICA CARVALHO GUIMARAES

NOMEAR COMISSÃO: 559/2026 07/05/2026

Nomear Comissão, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria de Finanças

Coletiva: BRUNO FERREIRA DE SOUSA, BRUNO FERREIRA DE SOUSA, PAULO JAKSON OLIVEIRA E SILVA, RICARDO REBOUCAS ALMEIDA, JOSE WELLINGTON DE CASTRO MEIRELES JUNIOR

DIÁRIA: 14/2026 06/05/2026

PARTICIPAR DO EVENTO CAPACITA BRASIL EM FORTALEZA - CE

Agente: EDUARDO SOARES MASCARENHAS

Cargo: Professor

CONVOCAÇÃO: 558/2026 05/05/2026

Convocação, Agente: Maria Eduarda Gomes de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Catumbela 1 - Microárea 4, Secretaria:

Agente: MARIA EDUARDA GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

DIÁRIA: 05 GAB/2026 05/05/2026

PARTICIPARÁ O 11º CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 11 A 13/05/2026, UM EVENTO QUE REÚNE PROFISSIONAIS, ESTUDANTES E ESPECIALISTAS DA ÁREA DA SAÚDE PARA COMPARTILHAR CONHECIMENTOS, EXPERIÊNCIAS E INOVAÇÕES QUE IMPACTAM DIRETAMENTE O CUIDADO COM A VIDA. SERÁ NO MULTICENTER SEBRAE, EM SÃO LUÍS/MA, ENDEREÇO: AV. JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, S/N - SÍTIO DO APICUM, SÃO LUÍS — MA

Agente: ANA KELLY LEITAO DE CASTRO

Cargo: Secretária

DIÁRIA: 522026SEMUS/2026 04/05/2026

PARTICIPARÁ DO ENCONTRO ESTADUAL DE SAÚDE EM 2026, QUE ACONTECERÁ DIA 08/05/2026, COM OBJETIVO DE FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS),DEMOCRACIA E SOBERANIA:CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL, MOBILIZAR OS TERRITÓRIOS E PREPARAR AS BASES PARA A 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE. O EVENTO SERÁ NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA – ESP, ENDEREÇO: AV. ANTÔNIO JUSTA, 3161 - MEIRELES, FORTALEZA – CE

Agente: PIEDRO GUILHERME DAMASCENO

Cargo: Agente de Administração

NOMEAÇÃO E POSSE: 557/2026 04/05/2026

Nomeação e Posse, Agente: Carlos Eugênio Sombra Moreira Júnior, Cargo: Agente de Administração, Secretaria:

Agente: Carlos Eugênio Sombra Moreira Júnior

Cargo: Agente de Administração

DIÁRIA: 13/2026 04/05/2026

PARTICIPAR DO EVENTO ROTAS DA EQUIDADE EM BRASÍLIA - DF

Agente: JEANE MARIA ALVES LOPES

Cargo: Supervisor(a)

DIÁRIA: 12/2026 04/05/2026

PARTICIPAR DO EVENTO ROTAS DA EQUIDADE EM BRASÍLIA - DF

Agente: ANA LUCIA DE OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: Secretário Adjunto 1

DESIGNAÇÃO: 556/2026 01/05/2026

Designação, Agente: Antonio Ubiratan Teixeira Moreira, Cargo: Controlador(a) Interino, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Agente: ANTONIO UBIRATAN TEIXEIRA MOREIRA

Cargo: Controlador(a) Interino

EXONERAÇÃO: 555/2026 01/05/2026

Exoneração, Agente: Marilia Brindeiro da Silva, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Agente: MARILIA BRINDEIRO DA SILVA

Cargo: Controlador(a)

DIÁRIA: 009/2026 30/04/2026

Participar da capacitação do Programa Bolsa Família - Sistema de Gestão de Beneficiários ao Cidadão - SIBEC. A capacitação acontecerá no Hotel Diogo, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, na cidade de Fortaleza, Ceará.

Agente: NAGYLA CRISTINE SOARES COSTA

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 008/2026 30/04/2026

Participar da Capacitação do Programa Bolsa Família - Sistema de Gestão de Benefícios ao Cidadão -SIBEC. A capacitação acontecerá no Hotel Diogo, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, na cidade de Fortaleza, Ceará.

Agente: FERNANDA PIMENTEL BARBOSA

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 006/2026 30/04/2026

Participar do Encontro Capacita Brasil 12° Edição Nordeste. O evento acontecerá no auditório do Hotel Plaza Praia Suítes, na Rua Barão de Aracati, 94, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE.

Agente: GLICERIA SANTIAGO SOARES

Cargo: Conselheira Tutelar

DIÁRIA: 005/2026 30/04/2026

Participar do Encontro Capacita Brasil 12° Edição Nordeste. O evento acontecerá no Auditório do Hotel Plaza Suítes, na Rua Barão de Aracati, 94, Praia de Iracema, em Fortaleza-ce.

Agente: JOSE LEUDO SENA BEZERRA

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 004/2026 30/04/2026

Participar do Encontro Capacita Brasil 12°Edição Nordeste. O evento aconteceráno auditório do Hotel Plaza Praia Suítes, na Rua Barão de Aracati, 94, Praia de Iracema, em Fortaleza-Ce.

Agente: MARIA NEDI LIMA RIBEIRO PAIVA

Cargo: Conselheira Tutelar

DIÁRIA: 003/2026 30/04/2026

Participar do Encontro Capacita Brasil 12° Edição Nordeste. O evento acontecerá no Auditorio do Hotel Plaza Praia Suites, na Rua Barão de Aracati, 94, Praia de Iracema, em Fortaleza-Ce.

Agente: GLEIBSON DA SILVA FERREIRA DE CASTRO

Cargo: Conselheiro Tutelar

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