Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 6062 registros

DIÁRIA: 20261805.001CGM/2026 18/05/2026

PARTICIPARÁ DO XV CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 20 A 22 DE MAIO DE 2026 NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, AV. WASHIGTON SOARES, Nº999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE.

Agente: GABRIELLA FERNANDES COSTA

Cargo: Coordenador(a) de Acompanhamento das Ações de Controle

DIÁRIA: 602026SEMUS/2026 18/05/2026

PARA O RECEBIMENTO DE MEDICAMENTO E INSUMOS DA PPI EM FORTALEZA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DIA 22/05/2026, NA TRAVESSA 14, Nº 1161 – ALTO ALEGRE II, MARACANAÚ – FORTALEZA – CE.

Agente: FRANCISCO TIAGO COSTA DE LIMA

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO DE RETORNO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO: 575/2026 18/05/2026

Concessão de Retorno de Licença para Capacitação, Agente: Lucia Maria da Silva, Cargo: Professor 2 - Ref. 20, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Agente: LUCIA MARIA DA SILVA

Cargo: Professor 2 - Ref. 20

DIÁRIA: 04 SEGEPE/2026 18/05/2026

PARTICIPARÁ DO XV CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 20 A 22 DE MAIO DE 2026 NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, AV. WASHIGTON SOARES, Nº999, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA/CE.

Agente: LIVYANE DA SILVA NOGUEIRA

Cargo: Secretária Adjunta

DIÁRIA: 592026SEMUS/2026 15/05/2026

PARTICIPARÁ DA REUNIÃO SOBRE DISCUSSÃO DO FLUXO REGULATÓRIO E ENCAMINHAMENTO DE PACIENTE AO HRVJ, QUE ACONTECERÁ DIA 18/05/2026, ENDEREÇO: BR-116, S/N - Km 190 - LIMOEIRO DO NORTE, CE.

Agente: EMANUELLA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA

Cargo: Coordenadoria Geral da Upa

DIÁRIA: 582026SEMUS/2026 15/05/2026

PARTICIPARÁ DA REUNIÃO SOBRE DISCUSSÃO DO FLUXO REGULATÓRIO E ENCAMINHAMENTO DE PACIENTE AO HRVJ, QUE ACONTECERÁ DIA 18/05/2026, ENDEREÇO: BR-116, S/N - Km 190 - LIMOEIRO DO NORTE, CE

Agente: GLEIDSON ANDSON DE SOUZA LIMA

Cargo: Diretor 2 - Direção de Enfermagem da Upa

NOMEAÇÃO: 574/2026 15/05/2026

Nomeação, Agente: Ana Carolina de Oliveira, Cargo: Subcoordenadoria 2 - Subcoordenador de Gestão de Resíduos, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Agente: Ana Carolina de Oliveira

Cargo: Subcoordenadoria 2 - Subcoordenador de Gestão de Resíduos

DIÁRIA: 07 GAB/2026 15/05/2026

Participará da reunião da Câmara Técnica da Assistência Farmacêutica da CIB, sobre CEAF Metodologia do Relatório de Abastecimento e Acompanhamento dos Indicadores por Grupo de Financiamento, que acontecerá no dia 19/05/2026. Endereço: Av.Almirante Barroso, 600 — Praia de Iracema - Fortaleza/CE.

Agente: ANA KELLY LEITAO DE CASTRO

Cargo: Secretária

DIÁRIA: 06 GAB/2026 15/05/2026

Participará da reunião sobre Discussão do Fluxo Regulatório e Encaminhamento de Paciente ao HRVJ, que acontecerá no dia 18/05/2026. Endereço: BR-116, S/N — Km 190 — Limoeiro do Norte/CE

Agente: ANA KELLY LEITAO DE CASTRO

Cargo: Secretária

DIÁRIA: 20260513.002FMSS/2026 13/05/2026

PARTICIPAR DO EVENTO GIRO ABIPEM:PROGRAMA DE REGULARIDADE PREVIDÊNCIARIA,REALIZADO NOS DIAS 14 E 15/05/2026 NA SEDE DO TCE-CE EM FORTALEZA/CE.

Agente: ROMULO DE LIMA PEREIRA

Cargo: Assessor

DIÁRIA: 20260513.001GAB/2026 13/05/2026

PARTICIPAR DO EVENTO GIRO ABIPEM:PROGRAMA DE REGULARIDADE PREVIDÊNCIARIA,REALIZADO NOS DIAS 14 E 15/05/2026 NA SEDE DO TCE-CE EM FORTALEZA/CE.

Agente: SYLVANA PEREIRA COSTA

Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Seguridade Social

DIÁRIA: 20260513.001FMSS/2026 13/05/2026

PARTICIPAR DO EVENTO GIRO ABIPEM:PROGRAMA DE REGULARIDADE PREVIDÊNCIARIA,REALIZADO NOS DIAS 14 E 15/05/2026 NA SEDE DO TCE-CE EM FORTALEZA/CE.

Agente: FABRICIA KELVIA DA SILVA AMORIM

Cargo: Agente Adminstrativo

DESIGNAÇÃO: 572/2026 13/05/2026

Designação, Agente: Nayhara Carla Maciel Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Agente: NAYHARA CARLA MACIEL SILVA

Cargo: Fiscal de Contrato

EXONERAÇÃO: 571/2026 13/05/2026

Exoneração, Agente: Maria Catiele de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo do Programa de Aquisição de Alimentos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: MARIA CATIELE DE OLIVEIRA

Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo do Programa de Aquisição de Alimentos

NOMEAÇÃO: 570/2026 13/05/2026

Nomeação, Agente: Jose Wilk de Carvalho Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Agente: JOSE WILK DE CARVALHO OLIVEIRA

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 562026SEMUS/2026 12/05/2026

PARTICIPARÁ DO CURSO DE FORMAÇÃO PERMANENTE EM CONTROLE DE VETORES – MÓDULO TRIATOMÍNEOS, COM OBJETIVO DE DESENVOLVER LIDERANÇAS LOCAIS PARA A EDUCAÇÃO PERMANENTE DO CORPO TÉCNICO DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS, QUE ACONTECERÁ DOS DIAS 18 A 22/05/2026, ENDEREÇO: RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, Nº 1145, MONSENHOR OTÁVIO - LIMOEIRO DO NORTE.

Agente: JAIRO RODRIGUES DANTAS

Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Endemias e Zoonoses

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 569/2026 12/05/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Joao Paulo Maximo Pires, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Agente: JOAO PAULO MAXIMO PIRES

Cargo: Motorista

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES: 568/2026 12/05/2026

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Carlos Jose da Silva, Cargo: Subinspetor 4 - Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: CARLOS JOSE DA SILVA

Cargo: Subinspetor 4 - Guarda Municipal

GRATIFICAÇÃO GTR 3: 567/2026 12/05/2026

Gratificação Gtr 3, Agente: Paulo Jakson Oliveira e Silva, Cargo: Coordenador 5 - Coordenação de Tributação e Arrecadação, Fiscalização e Auditoria, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: PAULO JAKSON OLIVEIRA E SILVA

Cargo: Coordenador 5 - Coordenação de Tributação e Arrecadação, Fiscalização e Auditoria

GRATIFICAÇÃO GTR 3: 566/2026 12/05/2026

Gratificação Gtr 3, Agente: Bruno Ferreira de Sousa, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle da Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: BRUNO FERREIRA DE SOUSA

Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle da Dívida Ativa

GRATIFICAÇÃO GTR 3: 565/2026 12/05/2026

Gratificação Gtr 3, Agente: Ricardo Reboucas Almeida, Cargo: Coordenador 6 - Coordenadoria de Fiscalização de Obras e Posturas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Agente: RICARDO REBOUCAS ALMEIDA

Cargo: Coordenador 6 - Coordenadoria de Fiscalização de Obras e Posturas

GRATIFICAÇÃO GTR 5: 564/2026 12/05/2026

Gratificação Gtr 5, Agente: Jose Wellington de Castro Meireles Junior, Cargo: Coordenador 3 - Coordenadoria de Avaliação Imobiliária, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Agente: JOSE WELLINGTON DE CASTRO MEIRELES JUNIOR

Cargo: Coordenador 3 - Coordenadoria de Avaliação Imobiliária

EXONERAÇÃO: 563/2026 11/05/2026

Exoneração, Agente: Davi de Jesus Santos Lima, Cargo: Assessor 4 - Assesoria de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: DAVI DE JESUS SANTOS LIMA

Cargo: Assessor 4 - Assesoria de Comunicação

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 562/2026 11/05/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Carlos Eugênio Sombra Moreira Júnior, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Agente: Carlos Eugênio Sombra Moreira Júnior

Cargo: Agente Adminstrativo

NOMEAR COMISSÃO: 593/2026 08/05/2026

NOMEIA A COMISSÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL - SEMUS

Coletiva: EMERSON PAZ DE MEDEIROS, PEDRO ALBERTO DIOGENES SALDANHA DE PONTES

NOMEAÇÃO: 561/2026 07/05/2026

Nomeação, Agente: Alisson Felipe Ferreira de Oliveira, Cargo: Supervisor 3 - Supervisor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Agente: ALISSON FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: Supervisor 3 - Supervisor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

NOMEAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL: 560/2026 07/05/2026

Nomeação de Conselho Municipal, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Coletiva: CLAUDENE LIMA DE ALMEIDA, MAYARA LUANNY ESTACIO DE OLIVEIRA PAZ, VERONICA CARVALHO GUIMARAES

NOMEAR COMISSÃO: 559/2026 07/05/2026

Nomear Comissão, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria de Finanças

Coletiva: BRUNO FERREIRA DE SOUSA, BRUNO FERREIRA DE SOUSA, PAULO JAKSON OLIVEIRA E SILVA, RICARDO REBOUCAS ALMEIDA, JOSE WELLINGTON DE CASTRO MEIRELES JUNIOR

DIÁRIA: 14/2026 06/05/2026

PARTICIPAR DO EVENTO CAPACITA BRASIL EM FORTALEZA - CE

Agente: EDUARDO SOARES MASCARENHAS

Cargo: Professor

CONVOCAÇÃO: 558/2026 05/05/2026

Convocação, Agente: Maria Eduarda Gomes de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Catumbela 1 - Microárea 4, Secretaria:

Agente: MARIA EDUARDA GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

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