Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4875 registros

Portaria: 0352/2023 19/07/2023

Gratificação Gtr 3, Agente: Wellison Felipe da Silva, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 0353/2023 19/07/2023

Gratificação Gtr 2, Agente: Jose Erinaldo de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Controle de Zoonoses, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 0354/2023 19/07/2023

Gratificação Gtr 2, Agente: Deodato Goncalves da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Manutenção de Dessalinizadores, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 0346/2023 19/07/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0347/2023 19/07/2023

Exoneração, Agente: Joao Moreira Neto, Cargo: Coordenador 4 - Coordenadoria de Viação e Transporte, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0348/2023 19/07/2023

Nomeação, Agente: Joao Moreira Neto, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Manutenção de Calçamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0349/2023 19/07/2023

Gratificação Gtr 5, Agente: Joao Moreira Neto, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Manutenção de Calçamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

DECRETO: 49/2023 19/07/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA COMPOR A CÂMERA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.

DECRETO: 51/2023 19/07/2023

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS, COPOS E DEMAIS RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE A SEMUR 2023.

Portaria: 0344/2023 17/07/2023

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Yasmin Lima Gondim, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0345/2023 17/07/2023

Concessão, Agente: Francisca Erlange Carneiro de Almeida, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0339/2023 12/07/2023

Exoneração, Agente: Hernando Heberte de Sousa Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo Administrativo , Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

Portaria: 0340/2023 12/07/2023

Nomeação, Agente: Deusdedith Gomes de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo Administrativo , Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

Portaria: 0341/2023 12/07/2023

Nomeação, Agente: Eliane de Lima Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Gestão de Documentos e Arquivos, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 0342/2023 12/07/2023

Conceder Licença, Agente: Gloria Angelica Bandeira Chaves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0338/2023 10/07/2023

Designação, Agente: Leosandro Carlos Santiago, Cargo: Assinatura e Atestado de Notas Fiscais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0337/2023 07/07/2023

Designação, Agente: Sylvana Pereira Costa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 0336/2023 04/07/2023

Nomeação de Substituição Temporária, Agente: Jose Wilk de Carvalho Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0332/2023 03/07/2023

Cessação de Designação. Agente: Lorenna Freitas Nunes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0333/2023 03/07/2023

Cessação de Designação. Agente: Lorenna Freitas Nunes, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0334/2023 03/07/2023

Designação, Agente: Rafael de Sousa Melo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0335/2023 03/07/2023

Designação, Agente: Alice Santiago Costa Torres, Cargo: Liquidante, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 0330/2023 30/06/2023

Cessação de Designação, Agente: Maria Lucelene Sombra de Matos, Cargo: Coordenador(a) de Transportes, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0331/2023 30/06/2023

Designação, Agente: Nayanne da Silva Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Transportes, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 2108/2023 30/06/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI MUNICIPAL: 2107/2023 29/06/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO AMOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 47/2023 29/06/2023

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO.

LEI MUNICIPAL: 2102/2023 28/06/2023

Autoriza o poder executivo municipal a doar ao estado do Ceará o imóvel que se indica para construção da "Oficina Ortopédica" e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2101/2023 28/06/2023

DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA DENOMINADA TRAVESSA CARLOS PONTO, AUTORIZANDO O EXECUTIVO

LEI MUNICIPAL: 2103/2023 28/06/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO.

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