Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4857 registros

Portaria: 545/2024 25/11/2024

Exoneração, Agente: Willian Deivid da Silva Costa, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 2279/2024 25/11/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA 1 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 62/2024 22/11/2024

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL - 27 DE NOVEMBRO.

Portaria: 535/2024 21/11/2024

Nomeação, Agente: Rosemary Gomes do Nascimento, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo do Cer, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 537/2024 21/11/2024

Nomeação, Agente: Reiginaldo de Sousa Cruz, Cargo: Assessor 5 - Assessoria Técnica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 543/2024 21/11/2024

Exoneração, Agente: Francisco Osvaldo de Lima, Cargo: Subcoordenador 3 - Subcoordenadoria de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 542/2024 21/11/2024

Exoneração, Agente: Albismar Amaral de Santiago, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 541/2024 21/11/2024

Nomeação, Agente: Pedro Augusto da Silva Lima, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Varrição, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 540/2024 21/11/2024

Exoneração, Agente: Thiago Guimaraes Reboucas, Cargo: Subcoordenador 3 - Subcoordenadoria do São João de Deus, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 09/2024 21/11/2024

Instatura Processo Administrativo de Sindicância e Nomeia Comissão Processante de Sindicância, Agente: Francisco das Chagas Brito de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde; Em Razão de Suposta Responsabilidade Por Cometimento de Infração de Trânsito Que Resultou Em Multa Paga Pela Administração.

Portaria: 10/2024 21/11/2024

Instatura Processo Administrativo de Sindicância e Nomeia Comissão Processante de Sindicância, Agente: Orleudo Xavier Ribeiro, Cargo: Motorista de Ambulância, Secretaria: Secretaria de Saúde;Em Razão de Suposta Responsabilidade Por Cometimento de Infração de Trânsito Que Resultou Em Multa Paga Pela Administração.

Portaria: 539/2024 21/11/2024

Exoneração, Agente: Francisco Agaci Fernandes da Silva Neto, Cargo: Subcoordenador (a) 3 - Subcoordenadoria do Peixe, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 536/2024 21/11/2024

Exoneração, Agente: Nilton Sergio de Carvalho Araujo, Cargo: Assessor 5 - Assessoria Técnica, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 544/2024 21/11/2024

Exoneração, Agente: Diorge Makartney Cordeiro da Silva, Cargo: Assessor 4 - Assessoria , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 541 A/2024 21/11/2024

NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS.

Portaria: 540 A/2024 21/11/2024

Designação, Agente: Aline Domingos Matos Araujo, Cargo: Gestora de Parceria , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 2276/2024 18/11/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA APARECIDA SOMBRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2277/2024 18/11/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALEXANDRE AGOSTINHO SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2278/2024 18/11/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM MACHADO SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2274/2024 12/11/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2275/2024 12/11/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO ESTÁCIO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 530/2024 07/11/2024

Cessão de Servidor, Agente: Elisangela Maria Rodrigues Pinheiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 531/2024 07/11/2024

Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Maria Raimunda da Silva Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Médicos , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 532/2024 07/11/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Liliane Gomes dos Santos, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 533/2024 07/11/2024

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jose Maria Anastacio Juca, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 534/2024 07/11/2024

Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Glauber Josino de Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 528/2024 07/11/2024

Exoneração, Agente: Francisco Elton da Silva, Cargo: Assessor 3 - Assessoria de Ação Governamental , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 527/2024 07/11/2024

Exoneração, Agente: Jose Arimar Lima, Cargo: Assessor 4 - Assessoria de Arrecadação e Tributação, Secretaria: Secretaria de Finanças

DECRETO: 60/2024 06/11/2024

CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 58/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 61/2024 06/11/2024

CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 58/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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