Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5691 registros

Portaria: 814/2025 16/04/2025

Exoneração, Agente: Tarsis Radonim Lima Santiago, Cargo: Técnico em Secretaria Escolar B - Escola Municipal Lino Gonçalves Eief e Escola Municipal Joana Alves de Sousa Eief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 813/2025 16/04/2025

Exoneração, Agente: Rosineuda de Sousa Moreira, Cargo: Técnico em Secretaria Escolar B - Escola Municipal Raimundo Pelopidas de Araujo Eief , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 812/2025 16/04/2025

Exoneração, Agente: Ana Cristina Fonseca Santiago, Cargo: Técnico em Secretaria Escolar C - Escola Municipal Margarida Maria de Alacoque Eief , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 811/2025 16/04/2025

Exoneração, Agente: Isabele Cristina da Silva Araujo Lemos, Cargo: Técnico em Secretaria Escolar B - Escola Municipal Tia Benilce Eief , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 810/2025 16/04/2025

Exoneração, Agente: Maria Valdilene Reboucas de Matos Oliveira, Cargo: Técnico em Secretaria Escolar B - Escola Municipal Joaquim Simplicio da Costa Eief , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 809/2025 16/04/2025

Exoneração, Agente: Maria Valdenira de Almeida, Cargo: Técnico em Secretaria Escolar B - Escola Municipal Manuelito Maia Meireles Ef, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 808/2025 16/04/2025

Exoneração, Agente: Maria Jose Evangelista Dieta Jeronimo, Cargo: Técnico em Secretaria Escolar a - Escola Municipal Jose Raimundo de Deus Eief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 807/2025 16/04/2025

Exoneração, Agente: Francisca Idilvania da Silva, Cargo: Técnico em Secretaria Escolar B - Escola Municipal Ciriaco Leandro Maciel Eief, Escola Municipal Joao Reboucas do Amaral, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 806/2025 16/04/2025

Exoneração, Agente: Rosangela Augusta da Silva, Cargo: Técnico em Secretaria Escolar C - Escola Municipal Juarez Santiago Lima Ef - Escola Municipal Nicolau Rodrigues Lima Eie, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 805/2025 16/04/2025

Exoneração, Agente: Sindeleide de Jesus Nogueira, Cargo: Técnico em Secretaria Escolar B - Escola Municipal São Gerardo Eief - Escola Municipal Waldemar de Sousa Pinheiro Eief , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 804/2025 16/04/2025

Exoneração, Agente: Alcileide Vidal Mendes, Cargo: Técnico em Secretaria Escolar a - Escola Municipal Inacio de Barros Neto Eief , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 803/2025 16/04/2025

Exoneração, Agente: Nilo Fernandes da Silva, Cargo: Técnico em Secretaria Escolar B - Escola Municipal Luis Ferreira Lima Eief e Escola Municipal Francisco Sérgio Reboucas, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 802/2025 16/04/2025

Exoneração, Agente: Jose Clesio Felix de Lima, Cargo: Técnico em Secretaria Escolar C - Escolar Municipal Maria Martins de Carvalho Eief , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 801/2025 16/04/2025

Exoneração, Agente: Maria Osilene da Silva Sousa, Cargo: Técnico em Secretaria C - Escola Municipal Padre Marcondes Matos Cavalcante Eief , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 800/2025 16/04/2025

Exoneração, Agente: Josilene da Silva Ferreira Euflavio, Cargo: Técnico em Secretaria Escolar B - Escola Municipal Coronel Murilo Serpa Eief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 799/2025 16/04/2025

Exoneração, Agente: Maria Marlene de Moura Freitas Silva, Cargo: Técnico em Secretaria Escolar C - Escola Municipal Coração de Jesus Eief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 798/2025 16/04/2025

Exoneração, Agente: Sonia de Pontes Estacio, Cargo: Técnico em Secretaria Escola C - Escola Municipal São João de Deus Eief - Escola Municipal Dr José Martins de Santiago, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 797/2025 16/04/2025

Exoneração, Agente: Joao Victor Ferreira Costa, Cargo: Técnico em Secretaria Escolar C - Escola Cei Ana de Oliveira Rocha Sombra, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 796/2025 16/04/2025

Exoneração, Agente: Francisca Glauciana Alves Lima, Cargo: Técnico em Secretaria Escolar a - Escola Municipal Caic - Francisco Agaci Fernandes da Silva, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 795/2025 16/04/2025

Exoneração, Agente: Lucas Luan da Silva Monteiro, Cargo: Técnico em Secretaria Escolar a - Escola Municipal Ana Xavier Lopes de Educação Infantil e Ensino Fundamendal , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 794/2025 16/04/2025

Exoneração, Agente: Marta Maria Costa da Silveira, Cargo: Técnico em Secretaria Escola B - Escola Municipal Agricola Padre Pedro de Alcantara -eief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 793/2025 16/04/2025

Gratificação Gtr 3, Agente: Tiago Holanda Silva, Cargo: Gerente de Nucleo Administrativo, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

DECRETO: 40/2025 16/04/2025

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2314/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1027/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Creuzilene Jeronimo da Silveira, Cargo: Diretor de Escola Ii - Caic - Francisco Agaci Fernandes da Silva , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1026/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Camila Mayara Pereira Caminha, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico de Escola 4 - Unidade Educacional de Educação Infantil Afra de Araujo Lima, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1025/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Debora Lopes de Mendonca dos Santos, Cargo: Diretor Adjunto de Escola 4 - Unidade Educacional de Educação Infantil Afra de Araujo Lima, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1024/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Meirilene Jeronimo Carvalho Oliveira, Cargo: Diretor(a) de Escola 4 - Unidade Educacional de Educação Infantil Afra de Araujo Lima, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1023/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Janderliana de Castro Estacio Araujo, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico de Escola 5 - Escola Municipal Zina Moreira Emeief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1022/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Francieudes da Rocha, Cargo: Diretor(a) de Escola 5 - Escola Municipal Zina Moreira Emeief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

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