DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE E DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE RUSSAS/CE E ADOTA DEMAIS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DA LEI.
REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO.
Divulgar o resultado Final da Prova Prática de Motorista do Concurso nº 001/2023
CONVOCA OS CANDIDATOS QUE INDICA APROVADOS FORA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA.
CONVOCA OS CANDIDATOS QUE INDICA APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 58/2024 OUTRAS DECRETO PROVIDÊNCIAS.
Cancelamento de Cessão, Agente: Ana Paula de Oliveira Gomes, Cargo: Coordenador Pedagógico I, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Designação, Agente: Benedito Rafael Cassimiro Soares, Cargo: Arquiteto, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS.
Convoca os candidatos aprovados fora do número de vagas, conforme resultado final do Concurso Público Municipal de Russas, regido nos termos Edital nº 001/2023, Homologado pelo Decreto nº 58/2024 e adota outras providências.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
Exoneração, Agente: Antonio Jose Rodrigues Cordeiro, Cargo: Subcoordenador (a) 3 - Subcoordenadoria do Peixe, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Exoneração, Agente: Emanuele Silva de Sousa, Cargo: Fisioterapeuta , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Ednardo Nogueira Marques, Cargo: Coordenador - Coordenadoria Administrativa e Financeira, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário
Exoneração, Agente: Ednardo Nogueira Marques, Cargo: Diretor 2 - Direção Adjunta, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS A CAMPANHA 21 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRA A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças
Retorno de Licença de Capacitação, Agente: Maria Kelia da Silva, Cargo: Professor 2 - Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jose Jhone Sousa de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Exoneração a Pedido, Agente: Heitor da Silva Maia, Cargo: Professor 2 - Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Heitor da Silva Maia, Cargo: Professor 2 - Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Designação, Agente: Antonio Adalberto da Costa Cordeiro, Cargo: Fiscal Técnico dos Contratos de Serviço de Manutenção da Frota de Veículos do Município., Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES ESTABELECIDOS EM RAZÃO DOS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 1.928/2021, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO REGULAR E INTEGRAL E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E ATIVIDADES COMPLEMENTARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, ELEMENTO DE DESPESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração a Pedido, Agente: Diego Maia Quesado, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Camila Sousa Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
