Dispõe Sobre Denominação Da Ponte Sobre O Riacho Araibú Na Sede Do Município De Russas - CE
Dispõe Sobre O Repasse Mensal Dos Agentes Comunitários De Saúde De Russas.
Decreta Alteração Do Horário De Expediente Dos Servidores Da Coordenadoria De Tributação, Arrecadação E Fiscalização
Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Acordo De Cooperação Com O Estado Do Ceará, Através Da Secretaria Do Trabalho E Desenvolvimento Social - STDS, No Âmbito Do SIne
Fica Decretado Feriado Municipal, O Dia 06 De Agosto De 2018 (Segunda - Feira), Data Alusiva Ao Aniversário Dos 217 Anos De Emancipação Política Do Município De Russas
Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De Zacarias Ferreira Lima, Popularmente Conhecido Como Zacarias Da Lagoinha
Dispõe Sobre A Criação, Fusão, Supressão E Organização De Distritos No Âmbito Do Município De Russas
Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2019
Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial
Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial
Institui Horário Especial De Expediente Para Os Órgãos Da Administração Pública Municipal
Escolhe Os Critérios Adicionais Municipais Para Inclusão De Beneficiários No Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, Aprovado Em Ata Do Conselho Gestor Municipal De Habitação DE Interesse Social - CGMHIS
Modifica O Anexo I, Da Lei Municipal Nº 1.669/2017, De 11 De Outubro De 2017, Concedendo Reajuste Setorial Dos Profissionais Do Magistério
Convoca Todos Os Servidores Públicos Municipais Aposentados E Pensionistas Do FMSS Do Município De Russas A Realizar O Censo Previdenciário, Com A Finalidade De Criar, Atualizar E Consolidar O Cadastro Nacional De Informações Sociais Dos Regimes Próprios De Previdência Social (CNISS RPPS)
Dispõe sobre o valor das Diárias por Deslocamento dos Servidores, Agentes Politicos do Muncipío de Russas e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De Marta Maria Dantas Nunes
Dá Nova Redação A Lei Municipal Nº 522/1995
Inclui O Parágrafo Único Do Artigo 4º À Lei Nº 1.520/2014
Altera O Inciso I Do Art.3º, Bem Como Dá Nova Redação Ao Caput Do Art.4º, Revogando O Seu Parágrafo Único, Todos Da Lei Nº 1.237, De 21 De Outubro De 2009
Altera Denominações De Unidades Orçamentárias Inseridas Na Lei Orçamentária Municipal De 2018 Em Virtude Da Reorganização Da Estrutura Administrativa Instituída Pela Lei 1.690/2017 De 29 De Dezembro De 2017 Para Efeitos De Alteração No Sistema Contábil
Torna De Utilidade Pública O Instituto Caiçara
Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De Silvelina Moreira Ferreiras De Freitas
Disciplina E Dá Transparência A Oferta De Vagas Nas Creches Mantidas Pelo Município
Institui A Lei
Concede Indenização De Transporte Aos Agentes De Combate Às Endemias
Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Com O Banco Do Brasil S.A
Fica Decretado Ponto Facultativo O Expediente Do Dia 30 De Maio De 2018 (Segunda - Feira)
Institui O Fundo Municipal Do Meio Ambiente
Cria O Cargo De Assistente Da Jornada Complementar E De Assistente De Suporte Pedagógico À Educação Infantil No Âmbito Da Secretaria Municipal De Educação
Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial
