De acordo com o Decreto, os órgãos com atividades essenciais manterão seus funcionamentos regulares.
Por meio do Decreto N° 56/2024, expedido no dia 14 de outubro, a Prefeitura de Russas decretou ponto facultativo em todo âmbito da Administração Pública Municipal, suas entidades e órgãos, o expediente do dia 21 de outubro (segunda-feira), em antecipação ao feriado do Dia do Servidor Público, originalmente comemorado dia 28 de outubro de cada ano.
De acordo com o Decreto, os órgãos com atividades essenciais manterão seus funcionamentos regulares, como os serviços públicos essenciais prestados pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), coleta de lixo, limpeza pública, iluminação pública e demais órgãos e repartições que exijam plantão permanente e não podem ter seus serviços interrompidos, sendo mantidos em razão de sua essencialidade.
Confira o decreto abaixo:
