A Secretaria do Trabalho e Assistência Social SETAS divulgou 10 perguntas e respostas esclarecendo todas as possíveis dúvidas sobre o Vale Gás.
*1) Quais os critérios utilizados para seleção dos beneficiários?*
Famílias beneficiárias do Cartão Mais Infância Ceará;
Famílias beneficiárias no Programa Bolsa Família, com renda individual igual ou inferior a R$ 89,34;
Famílias com jovens em situação de vulnerabilidade social, inscritos no Programa Superação.
*2) Como foram selecionadas as famílias beneficiadas?*
O recorte das famílias beneficiadas foi realizado pelo IPECE e teve como referência:
a folha de pagamento do Programa Bolsa Família do mês de abril/2020,
a listagem das famílias atendidas pelo Cartão Mais Infância Ceará e,
a listagem de jovens assistidos pelo Programa Superação.
*3) Como será a distribuição do vale gás por meio da SPS?*
Os vales gás serão distribuídos em três lotes, tendo como base a quantidade de beneficiários por município (o total de beneficiários divido por três). O primeiro lote foi entregue nos dias 11 e 12 de maio. As novas datas serão divulgadas em breve.
*4) Como será o controle exercido pela Prefeitura?*
A Prefeitura fará a entrega do vale aos beneficiários. Na entrega, será preenchido um tíquete com os dados pessoais do beneficiário. O tíquete será entregue à família e o canhoto ficará com a prefeitura. Ao final da ação, a Prefeitura de cada município deverá prestar contas dos tíquetes entregues e os que não foram distribuídos terão que ser devolvidos à SPS.
*5) Se a Prefeitura identificar alguma irregularidade, como proceder?*
Se o município detectar a presença de um beneficiário que não se enquadre no perfil traçado, o setor responsável deve fazer uma justificativa e devolver o tíquete à SPS.
*6) Caso o(a) beneficiário(a) tenha se mudado para outro município, como proceder?*
Os beneficiários não poderão receber ou ser substituídos, pois o benefício é intransferível. Ao fim do projeto o município realizará prestação de contas da entrega dos vale por meio das fichas de entrega aos beneficiários.
*7) Outra pessoa pode receber o vale gás no lugar do(a) beneficiário(a)?*
Sim. Outra pessoa poderá receber o vale gás no lugar do(a) beneficiário(a). O representante deverá levar os documentos do beneficiário(a) (algum documento com foto, CPF e comprovante de endereço) e seus próprios documentos pessoais. Um familiar adulto poderá receber, levando seu documento de identificação e do beneficiário.
*8) Em casos que o beneficiário(a) está morando em endereço diferente do publicado na listagem, o que deve ser feito?*
O(a) beneficiário(a) deve levar os documentos pessoais (um documento com foto e CPF) e o seu comprovante do novo endereço e uma xerox desse, para anexar ao controle da prefeitura.
*9) Quais as revendedoras que estão habilitadas pela distribuidora Nacional Gás em cada município?*
Todas as revendedoras Nacional Gás estão habilitadas a fazer a recarga. O beneficiário pode se dirigir diretamente a uma ou ligar para a revendedora do seu município e agendar a entrega em casa, sem nenhum custo. Qualquer dúvida, o beneficiário pode ligar no 0800-7021200. Para receber a recarga, esteja estar com um botijão vazio e com o tíquete preenchido. O tíquete será entregue ao revendedor.
*10) O vale gás tem uma validade?*
Sim, para os beneficiários que receberem o vale gás no primeiro e segundo lote, o prazo para a troca é até o dia 31/07/2020; e para os que receberem no terceiro lote, ate ?o dia 30/08/2020. A validade está impressa no tiquete.
O voucher do Vale Gás da primeira relação dos beneficiados de Russas começou a ser entregue nesta quinta, 14, com entrega em domicílio, para prevenir possíveis contágios por coronavirus.
Veja a relação:
Lista Vale Gás
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social SETAS divulgou 10 perguntas e respostas esclarecendo todas as possíveis dúvidas sobre o Vale Gás.
*1) Quais os critérios utilizados para seleção dos beneficiários?*
Famílias beneficiárias do Cartão Mais Infância Ceará;
Famílias beneficiárias no Programa Bolsa Família, com renda individual igual ou inferior a R$ 89,34;
Famílias com jovens em situação de vulnerabilidade social, inscritos no Programa Superação.
*2) Como foram selecionadas as famílias beneficiadas?*
O recorte das famílias beneficiadas foi realizado pelo IPECE e teve como referência:
a folha de pagamento do Programa Bolsa Família do mês de abril/2020,
a listagem das famílias atendidas pelo Cartão Mais Infância Ceará e,
a listagem de jovens assistidos pelo Programa Superação.
*3) Como será a distribuição do vale gás por meio da SPS?*
Os vales gás serão distribuídos em três lotes, tendo como base a quantidade de beneficiários por município (o total de beneficiários divido por três). O primeiro lote foi entregue nos dias 11 e 12 de maio. As novas datas serão divulgadas em breve.
*4) Como será o controle exercido pela Prefeitura?*
A Prefeitura fará a entrega do vale aos beneficiários. Na entrega, será preenchido um tíquete com os dados pessoais do beneficiário. O tíquete será entregue à família e o canhoto ficará com a prefeitura. Ao final da ação, a Prefeitura de cada município deverá prestar contas dos tíquetes entregues e os que não foram distribuídos terão que ser devolvidos à SPS.
*5) Se a Prefeitura identificar alguma irregularidade, como proceder?*
Se o município detectar a presença de um beneficiário que não se enquadre no perfil traçado, o setor responsável deve fazer uma justificativa e devolver o tíquete à SPS.
*6) Caso o(a) beneficiário(a) tenha se mudado para outro município, como proceder?*
Os beneficiários não poderão receber ou ser substituídos, pois o benefício é intransferível. Ao fim do projeto o município realizará prestação de contas da entrega dos vale por meio das fichas de entrega aos beneficiários.
*7) Outra pessoa pode receber o vale gás no lugar do(a) beneficiário(a)?*
Sim. Outra pessoa poderá receber o vale gás no lugar do(a) beneficiário(a). O representante deverá levar os documentos do beneficiário(a) (algum documento com foto, CPF e comprovante de endereço) e seus próprios documentos pessoais. Um familiar adulto poderá receber, levando seu documento de identificação e do beneficiário.
*8) Em casos que o beneficiário(a) está morando em endereço diferente do publicado na listagem, o que deve ser feito?*
O(a) beneficiário(a) deve levar os documentos pessoais (um documento com foto e CPF) e o seu comprovante do novo endereço e uma xerox desse, para anexar ao controle da prefeitura.
*9) Quais as revendedoras que estão habilitadas pela distribuidora Nacional Gás em cada município?*
Todas as revendedoras Nacional Gás estão habilitadas a fazer a recarga. O beneficiário pode se dirigir diretamente a uma ou ligar para a revendedora do seu município e agendar a entrega em casa, sem nenhum custo. Qualquer dúvida, o beneficiário pode ligar no 0800-7021200. Para receber a recarga, esteja estar com um botijão vazio e com o tíquete preenchido. O tíquete será entregue ao revendedor.
*10) O vale gás tem uma validade?*
Sim, para os beneficiários que receberem o vale gás no primeiro e segundo lote, o prazo para a troca é até o dia 31/07/2020; e para os que receberem no terceiro lote, ate ?o dia 30/08/2020. A validade está impressa no tiquete.
O voucher do Vale Gás da primeira relação dos beneficiados de Russas começou a ser entregue nesta quinta, 14, com entrega em domicílio, para prevenir possíveis contágios por coronavirus.
Veja a relação:
Lista Vale Gás
