O prefeito Sávio Gurgel assinou, nesta quarta-feira (24), a Lei nº 1.890/2021, que autoriza o executivo a adquirir até 40.000 doses da vacina Sputnik V, para combate a pandemia da Covid-19. A compra dependerá da disponibilidade de recursos no tesouro municipal e da disponibilidade de doses pela empresa.
Segundo a Lei, diante da situação emergencial, o poder executivo está autorizado a adquirir as vacinas por dispensa de licitação, mediante apresentação do termo de referência, segundo a Lei Federal nº 14.124, de 10 de março de 2021.
A lei também autoriza o executivo a remanejar, transferir ou utilizar dotações orçamentárias previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2021, especificamente para a aquisição das vacinas autorizadas pela lei.
O prefeito Sávio Gurgel assinou, nesta quarta-feira (24), a Lei nº 1.890/2021, que autoriza o executivo a adquirir até 40.000 doses da vacina Sputnik V, para combate a pandemia da Covid-19. A compra dependerá da disponibilidade de recursos no tesouro municipal e da disponibilidade de doses pela empresa.
Segundo a Lei, diante da situação emergencial, o poder executivo está autorizado a adquirir as vacinas por dispensa de licitação, mediante apresentação do termo de referência, segundo a Lei Federal nº 14.124, de 10 de março de 2021.
A lei também autoriza o executivo a remanejar, transferir ou utilizar dotações orçamentárias previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2021, especificamente para a aquisição das vacinas autorizadas pela lei.
