Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO INSTRUÇÕES NORMATIVAS RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO ERRATA DE PROCESSO SELETIVO REGULAMENTO DAS INSCRIÇÕES FICHA DE INSCRIÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO CRONOGRAMA DE PROCESSO SELETIVO PROGRAMAÇÃO SEMUR PROCESSO ADMINISTRATIVO E SINDICANCIAS FESTIVAL MOVIMENTA RUSSAS RESULTADO PRELIMINAR MATRIZ DE AVALIAÇÃO - JOGOS ESCOLARES LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - JULHO 2023 FICHA DE CADASTRO - PRIMEIRO PASSO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02 EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 03 PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO. CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA TERMO DE FOMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO EDITAL PACARRETE DE AUDIOVISUAL EDITAL DE FOMENTO A CULTURA E ARTES LISTA DE ESPERA DE CRECHE RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADITIVO TERMO DE RECISÃO RESOLUÇÃO 1123 - RESULTADO DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR RESOLUÇÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EDITAL DE CHAMADA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES AS FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO SE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 9002023 MDSSDA E O MUNICÍPIO DE RUSSAS CHAMAMENTO PÚBLICO XXV ENCONTRO CULTURAL RUSSANO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS CHAMADA PÚBLICA RESULTADO FINAL PÓS ANÁLISE DE RECURSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCESSÃO DE VALE GÁS CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO 2023 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO CONCESSÃO DE CARTÃO CEARÁ SEM FOME 2024 CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES 2024 PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA SUPLENTES DOS CONSELHEIROS TUTELARES RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO VALE GÁS SOCIAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL GABARITO OFICIAL III EDITAL VIVA SÃO JOÃO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO RESULTADO DEFINITIVO - PROVA OBJETIVA PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD EMENDAS CONSTITUCIONAIS RELATÓRIO DE GESTÃO - SAUDE PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS EDITAL SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO REGULAMENTO MISS RUSSAS 2024 CONTRATO DE FINANCIAMENTO CONTRATO CARTA DE SERVIÇO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE LICENÇAS - SIMA TERMO DE PRORROGAÇÃO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO CHEK LIST REQUERIMENTO LISTA DOS CLASSIFICADOS ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA . CONCURSO PÚBLICO 001-2023 EDITAL DECRETOS RESULTADO FINAL ATA DE REUNIÃO LISTA DOS BENEFICIÁRIOS
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
