Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 186/2026 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 588207785-3

Número do instrumento: 1439548

Vigência: 08/06/2027

Data da publicação: 15/06/2026

Data da celebração: 08/06/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP

Responsável: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

Responsável: SÁVIO GURGEL NOGUEIRA

CONTRAPARTIDA
R$ 89.950,28
TRANSFERÊNCIA
R$ 500.000,00
PACTUADA
R$ 589.950,28

Informações do objeto

Pavimentação em diversas ruas na localidade de Sitio Pedro Ribeiro da cidade - RUSSAS

Justificativa

A presente proposta tem por finalidade a execução de obras de pavimentação em diversas ruas da localidade de Sítio Pedro Ribeiro, no Município de Russas, visando promover melhorias significativas na infraestrutura urbana, na mobilidade e na qualidade de vida da população residente. Atualmente, as vias da referida localidade encontram-se sem pavimentação adequada, apresentando condições precárias de trafegabilidade, especialmente durante o período chuvoso, quando ocorre a formação de lama, buracos e alagamentos, dificultando o deslocamento de moradores, estudantes, trabalhadores e veículos de serviços essenciais, como ambulâncias, transporte escolar e coleta de resíduos sólidos. Durante os períodos de estiagem, a intensa poeira gerada pelo tráfego compromete a saúde e o bem-estar dos habitantes, além de causar desconforto à população. A pavimentação das vias proporcionará maior segurança e acessibilidade aos usuários, reduzindo os riscos de acidentes e os custos de manutenção dos veículos que circulam na região. A intervenção contribuirá ainda para a valorização dos imóveis, o ordenamento urbano e o desenvolvimento socioeconômico da comunidade, promovendo melhores condições para o deslocamento de pessoas e mercadorias. Além dos benefícios diretos à população, a obra fortalecerá a integração da localidade com as demais regiões do município, garantindo maior eficiência na prestação dos serviços públicos e fomentando o crescimento sustentável da área. Dessa forma, a execução da pavimentação em diversas ruas da localidade de Sítio Pedro Ribeiro constitui medida de relevante interesse público, atendendo a uma demanda histórica da comunidade e contribuindo para a promoção da infraestrutura urbana, da mobilidade e da qualidade de vida dos cidadãos.

Informações do andamento
  • DATA: 08/06/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONVENIO Nm 1862026 - PAVIMENTACAO EM DIVERSAS RUAS NA LOCALIDADE DO SITIO PEDRO RIBEIRO PDF 976KB
   

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