Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 161/2026 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 568676529-0

Número do instrumento: 43022.008587/2025

Vigência: 19/05/2027

Data da publicação: 26/05/2026

Data da celebração: 19/05/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP

Responsável: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

Responsável: SÁVIO GURGEL NOGUEIRA

CONTRAPARTIDA
R$ 3.263.551,64
TRANSFERÊNCIA
R$ 7.000.000,00
PACTUADA
R$ 10.000.000,00

Informações do objeto

Construção do Complexo Esportivo na Lagoa da Caiçara, no município de Russas/CE

Justificativa

A presente justificativa tem por objetivo demonstrar a necessidade da execução da obra de construção de um Complexo Esportivo no entorno da Lagoa da Caiçara, localizada no Município de Russas/CE, visando promover a prática esportiva, o lazer, a convivência social e a valorização de um importante espaço público da comunidade. A Lagoa da Caiçara constitui um relevante patrimônio natural e paisagístico da região, sendo um ponto de referência para os moradores locais. Contudo, o espaço ainda carece de infraestrutura adequada que possibilite seu pleno aproveitamento pela população para atividades esportivas, recreativas e de integração comunitária. A implantação do Complexo Esportivo no entorno da lagoa permitirá a criação de um ambiente moderno, seguro e acessível, composto por equipamentos destinados à prática de esportes, caminhada, atividades físicas, recreação infantil e convivência social, proporcionando melhores condições de uso para a população de todas as faixas etárias. Além de incentivar hábitos saudáveis e a prática regular de atividades físicas, o empreendimento contribuirá para a ocupação ordenada e sustentável do espaço público, promovendo a preservação ambiental da área e valorizando o potencial turístico, paisagístico e social da Lagoa da Caiçara. A obra também terá relevante impacto social, especialmente para crianças, adolescentes e jovens, oferecendo alternativas de esporte e lazer que auxiliem na inclusão social, no fortalecimento dos vínculos comunitários e na prevenção de situações de vulnerabilidade social. Adicionalmente, a construção do Complexo Esportivo fomentará a realização de eventos esportivos, culturais e comunitários, fortalecendo a integração entre os moradores e estimulando o desenvolvimento local, gerando benefícios diretos e indiretos para toda a comunidade. Dessa forma, a execução da obra justifica-se pelo seu elevado interesse público, uma vez que proporcionará melhorias significativas na infraestrutura urbana, na qualidade de vida da população, na promoção da saúde, no incentivo ao esporte e na valorização do entorno da Lagoa da Caiçara, atendendo às demandas da comunidade e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Município de Russas/CE.

Informações do andamento
  • DATA: 19/05/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
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CONVENIO Nm 1612026 PDF 1MB
   

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