CONVÊNIO: 955250

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0060711483

Número do instrumento: 73253/2023

Vigência: 31/12/2027

Data da publicação: 15/01/2023

Data da celebração: 31/12/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Responsável: SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

Responsável: SÁVIO GURGEL NOGUEIRA

CONTRAPARTIDA

R$ 10.000,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 4.785.919,00

PACTUADA

R$ 9.795.919,00

Informações do objeto

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTOS SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS

Justificativa

A proposta apresentada possui objetivos e interesses recíprocos com o Programa SNSA/CIDADES - 2222 - Saneamento Básico - despesas primárias discricionárias -RP2, uma vez que se pretende através do saneamento básico mitigar os riscos de áreas urbanas regulares carentes de infraestrutura de saneamento básico.

Contratos vinculados
Repasse

Informações do contrato

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
22/08/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220822.001	2022	VIDAL ENGENHARIA LTDA	730.218,05
22/08/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220822.001	2022	VIDAL ENGENHARIA LTDA	730.218,05
22/08/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220822.001	2022	VIDAL ENGENHARIA LTDA	730.218,05

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente
	10.000,00		9.795.919,00

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