Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 30/12/2026
Data da publicação: 26/01/2026
Data da celebração: 26/01/2026
Concedente: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SETAS
Responsável: ARI CÉLIO REGIS MENDES
Convenente: LAR SANTA CLARA DE ASSIS- LSCA
Responsável: GERARDINA FERREIRA LOURENÇO
Informações do objeto
Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica e Financeira o REPASSE DE VALORES ESPECÍFICOS CREDITADOS NA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA FMDPI PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E CULTURA REGIONAL EM PARCERIA COM O BANCO SANTANDER E O PROGRAMA PARCEIRO DO IDOSO, credenciado e executado conforme o Plano de Ação apresentado e devidamente aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa CMDPI, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição.
DATA: 26/08/2026 - - SITUAÇÃO: REALIZADO
DATA: 26/01/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 333.000,00 | 0,00 | ||
| 37.000,00 | 0,00 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA Nm 012026. | 6MB | 
|
