Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

CONVÊNIO: 178 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2025

Data da publicação: 18/07/2021

Data da celebração: 18/07/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE

Responsável: INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

Responsável: SÁVIO GURGEL NOGUEIRA

Informações do objeto

Estabelecimento de um programa cooperativo entre o TRE/CE e a PREFEITURA, objetivando o favorecimento de melhores condições de estrutura e funcionamento para o Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral.

Justificativa

PACTO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE VISANDO AO BOM FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL E COOPERAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL.

Informações do andamento
  • DATA: 13/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PACTO DE COOPERACAO TECNICA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARA 2021 PDF 624KB
   

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