Esfera: FEDERAL
Vigência: 31/12/2025
Data da publicação: 18/07/2021
Data da celebração: 18/07/2021
Concedente: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE
Responsável: INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
Responsável: SÁVIO GURGEL NOGUEIRA
Informações do objeto
Estabelecimento de um programa cooperativo entre o TRE/CE e a PREFEITURA, objetivando o favorecimento de melhores condições de estrutura e funcionamento para o Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral.
Justificativa
PACTO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE VISANDO AO BOM FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL E COOPERAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL.
DATA: 13/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |