Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2028
Data da publicação: 02/01/2025
Data da celebração: 02/01/2025
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
Responsável: CLAUDIO BEZERRA SARAIVA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
Responsável: SÁVIO GURGEL NOGUEIRA
Informações do objeto
CESSÃO DE SERVIDOR
Justificativa
Por este Termo de Convênio que celebram entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ: 07.535.446/0001-60, com sede localizada à Av. Dom Lino, nº 831 - Centro, Russas/CE, CEP: 62900-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. SÁVIO GURGEL NOGUEIRA, inscrito no CPF sob o nº 455.601.533-20, e de outro o MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.063.589/0001-16 e endereço na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N - Centro - CEP: 62.748-000, Capistrano/CE, neste ato representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal SR. CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA, inscrito no CPF sob o nº 229.740.243-00, ajustam entre si o presente CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, visando possibilitar a cessão mútua de servidores públicos municipais, a fim de viabilizar a cooperação técnica e permuta de serviços entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas competências e atribuições, de acordo com a necessidade de cada órgão
DATA: 07/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |