| 14/08/2026 |
RESOLUÇÃO CMER Nº 29/2026 PRIMEIRO SOCORROS |
Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Russas, a implementação da Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas), que dispõe sobre a capacitação em noções básicas de primeiros socorros nas instituições de educação básica. |
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| 14/08/2026 |
RESOLUÇÃO CMER Nº 28/2028 NOME SOCIAL |
Dispõe sobre o uso do nome social de estudantes no âmbito das instituições públicas de ensino do Sistema Municipal de Educação de Russas e dá outras providências. |
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| 14/08/2026 |
RESOLUÇÃO CMER Nº 27/2026 ECA DIGITAL |
Estabelece diretrizes para a implementação do "ECA Digital" e a proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente tecnológico das unidades de ensino do Sistema Municipal de Educação de Russas. |
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| 14/08/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 026/2026 CMER BNCC COMPUTAÇÃO, INTEGRADA À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ (DCRC) |
Aprova e institui as diretrizes complementares para a implementação da BNCC Computação, integrada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC), no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Russas. |
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| 14/08/2026 |
ATA DE APROVAÇÃO DE PARECERES DE PARECERES DE LEGALIZAÇÃO E RESOLUÇÕES Nº26, 27, 28, 29 |
ATA DE APROVAÇÃO DE PARECERES DE LEGALIZAÇÕES DE INSTITUIÇÕES ESCOLARES E DAS RESOLUÇÕES Nº 26, 27, 28, 29. |
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| 08/10/2025 |
RESOLUÇÃO N°25/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 |
INSTITUI SOBRE AS DIRETRIZES COMPLEMENTARES PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CULTURA DE PAZ E JUSTIÇA RESTAURATIVA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RUSSAS. |
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| 10/02/2025 |
REGIMENTO INTERNO CME - DECRETO 15/2025 |
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| 01/02/2025 |
PLANO DE AÇÃO |
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| 30/12/2024 |
RESOLUÇÃO CMER N°23/2024 |
RESOLUÇÃO |
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| 08/11/2024 |
RESOLUÇÃO Nº24-2024 |
RESOLUÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 08-11-2024 |
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