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Lista de documentos dos conselhos
Data Documento Descrição Arquivos
08/12/2023 LEI Nº 2161/2023 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
28/12/2022 PORTARIA
09/05/2022 RESOLUÇÃO Nº 21 Complementa o Artigo 9º da Resolução nº 019/2021, com o Art. 1º desta Resolução e incisos, para melhores esclarecimentos as Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Russas, orientando sobre o encerramento do ano letivo de 2022, podendo se estender até o ano de 2023.
17/12/2021 RESOLUÇÃO Nº 20 Orienta a implementação e a regulamentação do Documento Curricular Referencial do Ceará – DCRC, através do regime de colaboração como documento obrigatório ao longo das etapas e respectivas modalidades da educação básica para o Sistema Municipal de Ensino.
15/12/2021 RESOLUÇÃO Nº 19 Altera a Resolução nº 014/2020, baixando normas complementares para as instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Russas, orientando sobre o encerramento do ano letivo de 2021 e início do ano letivo de 2022, podendo se estender até o ano de 2023, e sobre os procedimentos em relação aos registros de recomposição da aprendizagem e como proceder no tocante aos registros de escrituração escolar no contexto de atividades pedagógicas presenciais, não presenciais e/ou remotas, em decorrência da pandemia do novo Corona vírus (COVID-19) e dá outras providências.
23/09/2021 RESOLUÇÃO Nº 18 Dispõe sobre a retomada do ensino presencial e remoto/híbrido no Sistema Municipal de Ensino de Russas, cumprindo medida de prevenção de combate ao contágio do coronavírus (COVID-19).
15/04/2021 RESOLUÇÃO Nº 17 Dispõe, em caráter excepcional decorrente da pandemia do covid-19, sobre o recredenciamento de instituições de ensino, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento de cursos/etapas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com validade até 28.03.2022, das escolas pertencentes ao Sistema de Ensino do Município de Russas e dá outras providências.
05/04/2021 RESOLUÇÃO Nº 16 Estabelece diretrizes para a oferta de cursos presencial e semipresencial na modalidade de Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Ensino do Município de Russas – CE, à luz da BNCC/DCRC e dá outras providências.
14/12/2020 RESOLUÇÃO Nº 15 Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições que compõem o Sistema Municipal de Educação de Russas e dá outras providências.
14/12/2020 RESOLUÇÃO Nº 14 Baixa normas complementares para as instituições pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Russas, orientando sobre o encerramento do ano letivo de 2020, recuperação e como proceder no tocante aos registros de escrituração escolar no contexto de atividades pedagógicas não presenciais em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

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