A PREFEITURA DE RUSSAS REALIZOU O 1° ENCONTRO MUNICIPAL DAS COMISSÕES DO PREVINE, COM O TEMA PROGRAMA PREVINE - VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NÃO!.
Tipo: EVENTO
Data: 29/05/2024
O EVENTO, PROMOVIDO EM UMA AÇÃO INTERSETORIAL ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DO CEARÁ, CONSELHO TUTELAR E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES.
DURANTE O ENCONTRO, FOI DESTACADA A IMPORTÂNCIA DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO. ESSAS COMISSÕES, AUTORIZADAS PELA LEI ESTADUAL Nº 13.230/2002 E ATUALIZADAS PELA LEI ESTADUAL Nº 17.253/2020, TÊM COMO OBJETIVO DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E NOTIFICAR CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS AO CONSELHO TUTELAR.
ALÉM DISSO, A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, REPRESENTADA PELA DRA. TICIANA SAMPAIO, LANÇOU O PROGRAMA SABER DIREITO E PROMOVEU A FORMAÇÃO DA CARTILHA DO PROGRAMA. INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.038/2022, O PROGRAMA VISA PROMOVER PALESTRAS SOBRE NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA PARA ESTUDANTES A PARTIR DO 6º ANO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. ESTA INICIATIVA BUSCA EDUCAR OS JOVENS SOBRE AS REGRAS FUNDAMENTAIS DO ORDENAMENTO JURÍDICO, PROMOVENDO UMA COMUNIDADE MAIS JUSTA E SOLIDÁRIA.
JUNTOS, PODEMOS COMBATER A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E CONSTRUIR UM FUTURO MELHOR PARA NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. ????
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